Por meio da portaria nº 335, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Saúde (SES-DF) instituiu sua Comissão de Ética (CET-SES). A medida, já em vigor, tem o objetivo de estabelecer uma instância consultiva e de orientação sobre ética, integridade, comportamentos e condutas dos servidores.
A instituição da CET – vinculada direta e administrativamente ao gabinete da pasta – está prevista no Programa de Integridade – um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta.
A proposta para a criação da nova comissão foi elaborada e enviada à SES-DF pelos membros do Subcomitê de Integridade e Ética da pasta. Um dos ganhos dessa formação é a possibilidade de desafogar a unidade de correção, a partir de um direcionamento mais adequado aos processos, tornando-os mais rápidos.
“É um avanço porque, diante da falta de uma comissão específica, os órgãos de correção optavam, às vezes, por arquivar o processo. A CET também vai trabalhar com a parte preventiva educacional. Há casos em que servidor acaba cometendo alguma conduta não ética por falta de informação”, aponta João Batista de Oliveira, membro do Subcomitê de Integridade e Ética da SES-DF e gerente de Acompanhamento de Ouvidoria.
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