Cronograma de repasses segue até o dia 30. Valor médio na unidade da Federação é de R$ 686,11. Em todo o país, são 21,18 milhões de famílias contempladas e repasse de R$ 14,26 bilhões
Com repasse do Governo Federal de mais de R$ 133,3 milhões, o Bolsa Família chega a 194,5 mil famílias no Distrito Federal a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O valor médio do benefício na unidade da Federação é de R$ 686,11. O cronograma de pagamento segue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 102,7 mil famílias no Distrito Federal em novembro a partir de um investimento de R$ 14,41 milhões.
Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 127,4 mil crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 5,8 milhões neste mês. Outros R$ 1,26 milhão serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 28,5 mil jovens do Distrito Federal entre 16 e 18 anos incompletos.
Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 280,27 mil estão reservados ao BVF Gestante, que atende 5,9 mil pessoas no DF com repasse de R$ 50 a mais. Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. São 4,3 mil famílias, com investimento direto de R$ 207,72 mil. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
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Infográfico 1 | Calendário de pagamentos do Bolsa Família em novembro de 2023 / Fonte; MDS
Nacional
Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em novembro. O repasse total do Governo Federal chega a R$ 14,26 bilhões. Em média, cada família conta com R$ 677,88 de benefício. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nos primeiros 11 meses, o Governo Federal já repassou, ao todo, R$ 155,37 bilhões pelo programa.
Crianças e adolescentes
Desde que foi relançado, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares. Em novembro, o BPI, no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos, que integram o núcleo familiar das beneficiárias. O investimento federal é de R$ 1,34 bilhão.
Outros R$ 578 milhões serão transferidos ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.
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Mais R$ 30 milhões estão reservados ao pagamento do BVF Gestante, que atende 637,3 mil pessoas em todo o país. Desde outubro, o programa repassa o BVF Nutriz, adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses em sua composição. O objetivo é reforçar a alimentação de mães em fase de amamentação. Ao todo, o benefício chegará às famílias de 349 mil nutrizes, com investimento direto de R$ 16,8 milhões.
Tudo posto e somado, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Seguro defeso
Em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos para o seguro defeso a 380.854 famílias beneficiárias — quase 30% delas moradoras do Pará (107.721). O benefício é pago às pessoas que sobrevivem da pesca artesanal, durante o período em que não podem realizar atividades em função da piracema.
Paamento unificado
Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Ao todo, a medida beneficia cerca de 900 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá. O repasse é de R$ 636 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.
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Infográfico 2 | Distribuição regional e estadual dos pagamentos do Bolsa Família em novembro / Fonte: MDS
Por região
O Nordeste, com 9,53 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,39 bilhões, é a região do país com maior número de famílias beneficiárias em novembro. O valor médio do benefício para as nordestinas é de R$ 674,64. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,34 milhões de famílias assistidas. Elas recebem benefício médio de R$ 670,82, por meio de repasses que somam R$ 4,23 bilhões.
A terceira região com maior número de contempladas é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R$ 705,66, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão.
A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 673,51 e os repasses somam R$ 994 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R$ 686,32, por meio da transferência de R$ 815 milhões.
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