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Consumidor ganha R$ 500 mil com compra de R$ 25 no sorteio do Nota Legal

Sorteio eletrônico ocorreu nesta segunda-feira e concedeu diversos prêmios, de R$ 100 a 500 mil, a consumidores cadastrados no programa

O Nota Legal sorteou, na tarde desta segunda-feira (20/11), 12,6 mil bilhetes do programa. Os prêmios totalizaram R$ 3 milhões e foram distribuídos entre os consumidores que indicaram o CPF em compras de 1º de novembro do ano passado a 30 de abril de 2017. O ganhador do maior prêmio, no valor de R$ 500 mil, fez uma compra de R$ 25 no Aeroporto de Brasília. O segundo e o terceiro sorteados ganharam R$ 200 mil. Do quarto ao sexto, foram R$ 100 mil. Do sétimo ao décimo, cada um recebeu R$ 50 mil.

Os consumidores contemplados no sorteio serão avisados individualmente do resultado por meio da área restrita do programa Nota Legal. Eles terão 180 dias para indicar uma conta-corrente ou poupança, a contar de 5 de dezembro, quando os bilhetes premiados serão publicados – a indicação da conta, portanto, deverá ocorrer até 19 de maio de 2018. O dinheiro será depositado no mês seguinte à indicação feita pelo ganhador. Quem ganhou mais de R$ 10 mil ou é menor de idade terá de se apresentar pessoalmente à Secretaria de Fazenda.
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, participou do sorteio eletrônico, que foi feito por aplicativo, na sede da Secretaria de Fazenda do DF, às 15h. As notas fiscais eletrônicas tiveram o mesmo peso, independentemente do valor. “Agora, temos o estímulo, porque quem faz uma compra de R$ 1, de R$ 10, pode ganhar o maior prêmio do sorteio”, ressaltou o governador.
Caso o prêmio não seja resgatado, o dinheiro retorna para o Tesouro do DF. Para saber se foi premiado, basta acessar o portal do Nota Legal. Cada consumidor pode participar com 200 bilhetes ou documentos fiscais por mês. Nesse primeiro sorteio, do total de participantes, 65% concorreram com até 50 bilhetes e 131 com mais de 500 bilhetes cada um.

Como funciona

 A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal sorteia prêmios em dinheiro para os consumidores (somente pessoas físicas) cadastrados no programa Nota Legal. Ao inserir o CPF cadastrado no Nota Legal em qualquer documento fiscal, o beneficiário participa automaticamente do sorteio.
São considerados documentos fiscais válidos somente a nota fiscal eletrônica e a nota fiscal eletrônica ao consumidor. Notas fiscais manuais e cupons fiscais valem para o sorteio se emitidos pelos estabelecimentos participantes do programa de concessão de créditos. As regras do sorteio estão estabelecidas no Decreto nº 38.504, de 2017.
Qualquer pessoa física pode participar, basta incluir o CPF na nota quando consumir em qualquer estabelecimento comercial do DF ou prestador de serviço e se cadastrar no portal do Nota Legal. As pessoas já cadastradas entram no sorteio automaticamente. Caso não queiram participar, é preciso escolher essa opção na área restrita. Os contribuintes com débitos com o Governo do Distrito Federal precisam regularizar a situação para concorrer aos prêmios em dinheiro.
Haverá até dois sorteios por ano, um a cada semestre. A previsão para 2018 é de que o sorteio ocorra entre março e maio. Em cada sorteio, 12,6 mil bilhetes fiscais concorrerão. Confira como será distribuída a premiação:
1 prêmio de R$ 500 mil
2 prêmios de R$ 200 mil
3 prêmios de R$ 100 mil
4 prêmios de R$ 50 mil
10 prêmios de R$ 10 mil
30 prêmios de R$ 5 mil
50 prêmios de R$ 1 mil
500 prêmios de R$ 200
12 mil prêmios de R$ 100
Com informações da Agência Brasília 

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