A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) passará a oferecer exames gratuitos de DNA às quintas-feiras. A partir desta quinta (19), o laboratório responsável pela coleta estará na Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), no Nuclão da DPDF, no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Edifício Rossi Esplanada Business, das 13h às 18h, para realizar os testes semanalmente.
A iniciativa faz parte do programa Paternidade Responsável, que tem como objetivo incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, com a realização de exames de DNA, de forma consensual, sem custo para a população do Distrito Federal. Além disso, a iniciativa visa reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento, promover a solução consensual de conflitos, evitar a morosidade do processo e conter a litigiosidade de maneira extrajudicial.
Para a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya, o projeto é importante também para assegurar a efetivação dos direitos à convivência familiar das crianças e dos adolescentes. “Os resultados dos exames nos permitem gerar diagnósticos e dados para uma atuação mais ampla e, assim, gerar políticas públicas afirmativas que protejam, de forma integral, esse público. O objetivo principal é promover transformações sociais e, cada vez que um teste é realizado, leva-se mais cidadania à população”, destacou.
Documentação necessária
Para receber atendimento do programa, as partes interessadas devem apresentar os seguintes documentos:
