O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou a inserção do dispositivo intrauterino (DIU) por profissionais de enfermagem da Secretaria de Saúde (SES-DF). É o que estabelece a Portaria nº 422, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O objetivo principal da medida é facilitar o acesso de mulheres ao método contraceptivo, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. Em 2021 e 2022, foram colocados mais de 11 mil dispositivos.
A coordenadora de Atenção Primária, Fabiana Fonseca, destaca que a autorização contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, a redução da mortalidade materna e infantil, a prevenção de gravidez não planejada e a atenuação de abortos provocados. “Além disso, a medida dá autonomia a essas pessoas e combate a violência doméstica, disponibilizando mais acesso a um esquema reprodutivo eficaz.”
O DIU é oferecido como parte das opções de planejamento familiar disponibilizadas pela SES-DF, nas unidades básicas de saúde (UBSs). Os pacientes passam por avaliação obstétrica e ginecológica para determinar a adequação do dispositivo ou a sugestão de outros métodos, como contraceptivos orais ou preservativos. Além disso, devem assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) antes da inserção.
Capacitação
Em junho de 2023, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica recomendando que enfermeiros e médicos realizem a inserção do dispositivo, desde que sejam capacitados.
