A Receita do DF realizou uma megaoperação na madrugada desta quinta-feira (26), a maior já realizada para fiscalização de mercadorias em trânsito. Mais de R$ 386 milhões em produtos foram apreendidos, com aproximadamente 100 autos de infração registrados. Nomeada como Operação Tributum Pugnax (Fisco Combativo), a força-tarefa contou com 60 auditores fiscais e gestores fazendários do quadro da Secretaria de Economia (Seec).
Fiscalização atuou nas principais vias de acesso ao DF, além de estabelecimentos, transportadoras e Aeroporto Internacional de Brasília | Fotos: Homero Flávio/Ascom SEEC
Com a apuração da cifra dos produtos apreendidos, a Receita do DF lança o valor de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que seria devido, além de multa pelas irregularidades. Esses valores somam o crédito tributário da operação, que nesta fiscalização gerou R$ 137,34 milhões aos cofres públicos. O ICMS é o tributo que responde pela maior parte da arrecadação do DF.
“A ação ostensiva da Receita do DF tem como objetivo combater condutas ilícitas daqueles que insistem em não cumprir com suas obrigações fiscais perante a sociedade e o estado”
Florisberto Fernandes,subsecretário da Receita do DF
A fiscalização atuou nas principais vias de acesso ao Distrito Federal, além de estabelecimentos, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília. Também foram efetuadas averiguações em empresas “noteiras” e em outras relacionadas ao comércio exterior. Foram retidos celulares e produtos eletrônicos, vestuários, cosméticos, bebidas alcoólicas, mármores, produtos de gêneros alimentícios, móveis e ferragens, entre outros.
A Operação Tributum Pugnax foi realizada pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Segundo o subsecretário da Receita, Florisberto Fernandes, essa é a maior operação já realizada pela GEFMT em valores de créditos tributários.
“O combate sistemático à evasão fiscal é muito importante para os cofres públicos. A ação ostensiva da Receita do DF tem como objetivo combater condutas ilícitas daqueles que insistem em não cumprir com suas obrigações fiscais perante a sociedade e o estado”, destacou.
Os auditores da Receita do DF verificaram irregularidades no cadastro de empresas e na emissão de documentos fiscais.
As ações da Receita do DF têm ocorrido de forma mais intensa desde a nomeação de novos auditores fiscais, ocorrida em dezembro de 2021. Segundo o subsecretário, o reforço nos quadros e a modernização aumentam a sensação de risco para os sonegadores.
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“Com as nomeações e investimentos em novas tecnologias, a Receita do DF reforçou os mecanismos de fiscalização. Isso tem nos permitido realizar operações mais constantes e planejadas pela fiscalização tributária, contribuindo para um ambiente econômico mais saudável”, afirma Florisberto.
Os auditores da Receita do DF verificaram irregularidades no cadastro de empresas e na emissão de documentos fiscais. Também foram registrados casos de contagens inconsistentes ou descrições falsas de itens nas notas fiscais, além de produtos que circulavam pelo DF sem documentação.
As mercadorias recolhidas foram encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da GEFMT. Os produtos ficam retidos pela Receita do DF para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.
*Com informações da Secretaria de Economia do DF
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