O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), vai investir R$ 10,6 milhões ao ano para abrir 100 vagas em residências terapêuticas para pacientes com transtornos mentais. Um novo edital de credenciamento para o serviço foi publicado nesta sexta-feira (3) no site da pasta e traz os requisitos para a contratação de instituições interessadas, que precisam cumprir uma série de requisitos, desde habilitação jurídica até vistoria nos imóveis e avaliação dos profissionais.
Nas residências terapêuticas, os pacientes contarão com o apoio de cuidadores 24 horas, além de enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cozinheiro e profissional de serviços gerais. Os espaços devem abrigar sala de estar, copa, cozinha, acomodações para cuidadores, área de serviço, pelo menos três banheiros em conformidade com o código de obras do DF. Também deve ter área administrativa e dormitórios, para um máximo de até três pessoas e um mínimo de 4 m² por morador, entre outras exigências. Haverá monitoramento técnico diário e pessoal auxiliar permanente.
Não se trata de uma internação. As residências terapêuticas serão como domicílios tradicionais, inclusive com estímulo à adoção de uma rotina de cuidados com o lar e passeios externos, respeitando as características de cada morador, porém sempre com estímulo à autonomia e reinserção social. Todos também devem continuar a frequentar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para seus respectivos tratamentos.
“Com as residências terapêuticas, estaremos alinhados às legislações de saúde mental e de direitos humanos, promovendo a alta médica e manutenção do acompanhamento clínico para desinstitucionalização e reabilitação psicossocial, com ganho de qualidade de vida para esses pacientes”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
No edital, a SES-DF abre a possibilidade de contratar até 100 vagas, sendo 20 em residências terapêuticas localizadas em Taguatinga, 20 no Paranoá, 30 em Samambaia e 30 no Riacho Fundo II. As regiões administrativas foram selecionadas com base nas proximidades dos Caps de referência. O número total de residências dependerá das ofertas das empresas interessadas, respeitando-se o limite mínimo e máximo de residentes.
