Lançada a Política Distrital de Alimentação e Nutrição

A Secretaria de Saúde lançou a Política Distrital de Alimentação e Nutrição (PDAN), aprovada pela Portaria nº 1.192, de 24 de novembro de 2021. O documento é importante instrumento para desenvolver ações estratégicas de alimentação e de nutrição no território do Distrito Federal. A PDAN traduz e personaliza as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), conforme as especificidades e o perfil epidemiológico do DF.

“Hoje o DF sai na vanguarda ao ser uma das primeiras unidades da federação a construir essa política regional. O desafio, agora, é a implementação”
Paula Lawall, subsecretária de Atenção Integral à Saúde

A política também será fundamental para enfrentar os desafios de saúde pública relacionados aos maus hábitos alimentares, como a dupla carga de doenças, que é a manifestação simultânea de desnutrição e de excesso de peso, o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados, o baixo consumo de alimentos in natura, como frutas e hortaliças, o aumento das doenças crônicas não transmissíveis relacionadas à alimentação inadequada e não saudável, entre outros.

“Hoje o DF sai na vanguarda ao ser uma das primeiras unidades da Federação a construir essa política regional. O desafio, agora, é a implementação da política nos três níveis de saúde, sempre orientada pela Atenção Primária, que é a porta de entrada do usuário no sistema de saúde”, destaca a subsecretária de Atenção Integral à Saúde, Paula Lawall. Os outros dois níveis são a Atenção Secundária e a Terciária, sendo essa última a especializada ou hospitalar.

Após a publicação, a política entra na fase de implementação e de monitoramento contínuo. “A proposta é direcionar as ações de alimentação e de nutrição para solução dos principais problemas de má nutrição identificados, tanto relacionados à desnutrição quanto ao sobrepeso e à obesidade, além de traçar metas de superação da fome e da insegurança alimentar e nutricional da população do DF”, aponta a gerente de Serviços de Nutrição, Carolina Gama.

A organização da implementação da política se dá por meio dos níveis de atenção à saúde e a especificidade de atuação em cada um deles

Situação nutricional e alimentar no DF

A política traz um panorama do cenário nutricional e alimentar da população do DF. Entre os desafios apontados está o enfrentamento ao excesso de peso da população e a necessidade de aumentar o consumo diário de frutas e hortaliças. Assim, a partir da situação identificada, a política visa trabalhar ações para enfrentar os desafios encontrados no DF e promover uma melhor solução de saúde para a população local.

A organização da implementação da política se dá por meio dos níveis de atenção à saúde e a especificidade de atuação em cada um deles. Na Atenção Primária, destacam-se a promoção da alimentação adequada e saudável, por meio da identificação de demandas alimentares e nutricionais do usuário. Já no nível secundário e hospitalar, estão presentes ações de prescrição e de orientação dietéticas aos usuários e familiares e a oferta de alimentação para pacientes internados.

A PDAN conta com oito diretrizes que detalham as ações, além de trazer as responsabilidades institucionais e as recomendações de atuação.

Sobre a PDAN

A PDAN é resultado de construção coletiva que contou com a participação de vários setores da Secretaria de Saúde, sociedade civil e instituições parceiras. O processo foi iniciado em fevereiro de 2020. Para tanto, foi constituído grupo de trabalho que levantou as principais demandas da rede e também externas à rede relacionadas à alimentação e à nutrição.

A partir desse levantamento, o grupo elaborou o texto preliminar da PDAN. O material recebeu contribuições de instituições parceiras e foi submetido à consulta pública. O processo foi coordenado pela Gerência de Serviços de Nutrição (Gesnut), apoiado pela Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Coasis).

Histórico

A Lei nº 8.080/1990 incorporou as ações de alimentação e nutrição nas políticas públicas de saúde brasileiras e incluiu, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a vigilância nutricional e a orientação alimentar.

A publicação da PNAN, em 1999, reforçou o tema. A revisão da política, em 2011, trouxe a necessidade do enfoque regionalizado, estabelecendo como responsabilidade dos estados e do DF a implementação da política no âmbito do seu território por meio de adequações necessárias ao perfil epidemiológico e às especificidades locais.

A PDAN conta com oito diretrizes que detalham as ações, além de trazer as responsabilidades institucionais e as recomendações de atuação.

Assista aqui ao lançamento, na segunda-feira (6), da Política Distrital de Alimentação e Nutrição.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF