O Decreto nº 45.073, do governador Ibaneis Rocha publicado nesta quarta-feira (18), institui a Medalha Mérito Social GDF, destinada a agraciar servidores públicos, instituições, autoridades e profissionais por relevantes e excepcionais serviços prestados às políticas públicas de desenvolvimento social.
“A Medalha Mérito Social GDF é mais do que uma justa homenagem aos atores da sociedade que, de fato, contribuem para a melhoria das políticas de assistência social do DF. É um reconhecimento a essas pessoas que doam suas ideias, seu tempo e seu trabalho para que milhares de famílias vulneráveis tenham seus direitos garantidos”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Poderão ser homenageados com a medalha: servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições; servidores públicos que, por seus méritos, tenham se tornado alvo da distinção; cidadãos que tenham prestado reconhecido serviço ao desenvolvimento social do Distrito Federal; instituições, pelos meritórios e excepcionais serviços prestados à Sedes; autoridades que tenham se destacado na busca pela supremacia do atendimento às necessidades sociais, pela universalização dos direitos sociais, pelo respeito à dignidade do cidadão, pela igualdade de direitos, pelo acesso ao atendimento e pela divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais e de segurança alimentar e nutricional.
O decreto também determina a criação do chamado Conselho da Medalha Mérito Social GDF para identificar os servidores, profissionais e iniciativas de destaque. A medalha será concedida por decreto do chefe do Poder Executivo do DF, mediante proposta desse Conselho.
A comissão será formada pela secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, que vai presidir o colegiado, com o apoio da secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho, que será vice-presidente do conselho, e do secretário executivo da pasta Jean Marcel Rates, que exercerá as funções de secretário do Conselho. A participação no Conselho será considerada serviço público relevante e não ensejará remuneração a qualquer título.
