A Vigilância Sanitária do Distrito Federal atualizou a regulação que trata sobre veículos de transporte sanitário e produtos de interesse à saúde. A Instrução Normativa n° 35/2023 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (18).
Com validade imediata, a normativa traz uma padronização para os serviços que abrangem veículos como ambulâncias, caminhões-pipa, food truck e aqueles que transportam medicamentos, saneantes, gás medicinal, material radioativo, além de coletas, de material biológico e transporte funerário. O diretor de Vigilância Sanitária do DF, André Godoy, detalha o modelo adequado aos veículos que prestam atendimento de emergência em saúde.
“No serviço de ambulância, colocamos todas as características e equipamentos mínimos necessários como o ambu [reanimador manual, nome vem da sigla em inglês “Artificial Manual Breathing Unit” – Unidade Manual de Respiração Artificial ]. Há uma lista de itens para que o veículo seja caracterizado como uma ambulância de remoção, uma UTI [Unidade de Terapia Intensiva] móvel. Essa nova Instrução Normativa traz todas as características que a outra norma não trazia”, aponta.
Godoy reforça que a condição na qual o produto será transportado é tão importante quanto a qualidade. A Vigilância Sanitária é responsável pela emissão do Certificado de Vistoria de Veículo (CVV). O documento comprova o cumprimento dos requisitos sanitários para a locomoção desses tipos de produtos.
“O transporte é um dos momentos mais importantes para manter a qualidade do serviço. Serve tanto para alimentos quanto para materiais biológicos e de coleta de laboratórios, por exemplo. É preciso estar atento a esses detalhes. Todos os veículos que solicitarem o CVV a partir de agora já precisam preencher os requisitos da nova normativa e os que já possuem o documento, precisam de adequação”, explica.
