Uma equipe de auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam), promoveu, nestas quarta (18) e quinta-feiras (19), a operação Tororó Sustentável. A ação teve como objetivo regulamentar atividades de parcelamento do solo, o crescimento sustentável, a preservação das áreas sensíveis ambientais e o bem-estar social no Setor Habitacional Tororó.
A diretora de Fiscalização II da Sufam, Daniela Marçal, explica que a operação ocorreu para cumprimento da licença de instalação de outubro de 2018 – prorrogada até 6 de abril de 2024 – que estabelece as diretrizes gerais, condicionantes, exigências e restrições a todos os parcelamentos no Setor Habitacional Tororó.
“A primeira etapa da operação está relacionada ao monitoramento do cumprimento da condicionante 3 da licença, que requer aos novos parcelamentos do solo, implantados ou em operações existentes, a emissão de licença de instalação”, detalha.
Fases do trabalho
Durante a fiscalização, foram identificados os parcelamentos e os responsáveis pela instalação e operação da atividade sem licença com autuações. Essas pessoas, agora, precisam procurar o Brasília Ambiental para obter requerimento de licença.
