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Parcelamento irregular no Gama é alvo de operação pela quarta vez em um ano

Vale lembrar que, para ocupação de terras rurais, é necessário o cumprimento de requisitos


Vale lembrar que, para ocupação de terras rurais, é necessário o cumprimento de requisitos legais e a outorga da ETR, o que não ocorreu

Uma operação foi realizada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) no parcelamento irregular do solo no Núcleo Rural Alagado da Suzana, nesta segunda-feira (27). Esta é a quarta vez desde outubro de 2022 que a pasta atua no local, que integra a Área de Proteção de Manancial (APM) do Córrego Crispim.

A operação contou com a participação da Polícia Militar (PMDF), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), da Neoenergia, da Caesb e da Novacap. Foram desconstituídos quase 7 km de cercas de madeira e arame farpado, 400 m de arruamentos, desligadas duas ligações clandestinas de luz, tapadas duas fossas sépticas e demolidas uma estrutura em madeira, uma em alvenaria, um barraco precário e um cercamento com tela.

Vale lembrar que, para ocupação de terras rurais, é necessário o cumprimento de requisitos legais e a outorga da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), o que não ocorreu neste caso.

Reocupação insistente

As operações da DF Legal na área começaram em outubro do ano passado, quando 14 barracos precários e quatro edificações em alvenaria desabitados foram demolidos. Os grileiros, no entanto, insistem em reocupar o espaço próximo à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e a uma estação de captação da Caesb.

Esta é a quarta vez desde outubro de 2022 que a pasta atua no local, que integra a Área de Proteção de Manancial (APM) do Córrego Crispim

Em abril, por duas vezes, a secretaria esteve novamente no local e descaracterizou mais de 100 lotes demarcados de maneira irregular.

Diante da reiterada conduta dos invasores, a DF Legal vai formalizar pedido para que a Delegacia de Combate a Ocupação do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) apure o crime de parcelamento irregular e dano ambiental.

Só entre janeiro e outubro deste ano, no Gama, a pasta realizou 22 operações e desobstruiu 2.803.970 m² de área pública. Em todo o DF são 712 operações e 8.870.040 m² de espaço público liberados.


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*Com informações da Agência Brasília



Fonte: JBR

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