Pesquisar
Close this search box.

Programas alimentares destinaram R$ 38 milhões para a agricultura familiar

Por meio de editais de compras governamentais, alimentos são adquiridos diretamente dos pequenos produtores


Por meio de editais de compras governamentais, alimentos são adquiridos diretamente dos pequenos produtores do DF, alimentando estudantes e pessoas em vulnerabilidade com produtos locais de qualidade

Em 2023, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), juntos, destinaram R$ 38,2 milhões a produtores rurais com a compra de 6.267 toneladas de alimentos.

Os programas de compras institucionais, que contam com apoio da Emater-DF,  permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e também a alunos da rede pública de ensino.

No DF, o orçamento para o PAA é executado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), e o do Pnae, pela Secretaria de Educação (SEEDF), com recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já o Papa-DF é um programa do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do qual qualquer órgão governamental pode adquirir alimentos in natura, agroindustriais, flores e artesanato.

Compras públicas

“A Emater apoia os produtores desde o planejamento, preparação e manejo da produção, nas boas práticas agropecuárias; e, da porteira para fora, existe um trabalho contínuo relacionado à classificação dos produtos, padronização, diversificação, logística de entrega, organização social e também relacionado à formalização tributária, fiscal e ambiental, para que o produto produzido vá ao destino final com a maior legalidade possível em diversos aspectos”, explica o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho da Silva.

“As compras públicas vêm como uma das ferramentas fundamentais para dar a viabilidade à produção rural”, reforça o secretário-executivo da Seagri, Rafael Bueno. “Nesses programas, nós contamos com a parceria da Emater, desde a mobilização dos produtores na ponta, que é algo fundamental, até a parte de coleta de preço e subsídio para a nossa equipe fazer a formação dos preços finais da chamada pública, elaborar a chamada, fazer a qualificação desses produtores e organizar também a parte de logística e atendimento com os alimentos adquiridos. É uma forma de estimular a produção do Distrito Federal, garantindo renda ao produtor e também a sustentabilidade da sua atividade”.

Este ano, com mais de 900 agricultores inscritos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já destinou R$ 4 milhões para compra de alimentos a serem entregues a 244 entidades socioassistenciais, beneficiando mais 78 mil pessoas. Já o Pnae contratou 17 organizações de agricultores para fornecer alimentos a mais de 470 mil alunos da rede pública. Foram destinados R$ 20.441.861,50, que beneficiaram 558 agricultores familiares.


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Alimentos orgânicos

Em 2023, também teve início o projeto-piloto para compra de alimentos orgânicos. Foram adquiridos 361 quilos de alimentos orgânicos de pelo menos 76 agricultores familiares, beneficiando 43.249 alunos de escolas públicas do Guará e de São Sebastião. Essa aquisição atende à Lei nº 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades de ensino público do DF.

A diretora de Alimentação Escolar da SEEDF, Flávia Itabaiana, lembra que os objetivos do Pnae, executado no DF como Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), contribuem para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que atendam às exigências nutricionais dos alunos durante, no mínimo, os 200 dias letivos.

Hábitos saudáveis


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“A compra direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar garante a oferta de uma alimentação adequada, com cardápios que utilizem produtos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, contribuindo assim para um bom desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar”, explica a gestora.

Já o Papa-DF teve chamamento público no valor de R$ 10.892.561,66 para aquisição de aproximadamente 2 mil toneladas de alimentos destinadas a escolas do DF em produtos como feijão-carioca, farinha de milho flocada, arroz-branco polido, colorífico/colorau, cúrcuma em pó/açafrão-da-terra e farinha de mandioca.

“Os programas representam uma oportunidade de [os produtores] desenvolverem habilidades de planejamento da produção e de organização administrativa e financeira”, avalia o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. “Incentivam a legalidade da produção, ampliam os canais de comercialização e empoderam os produtores para acessarem mercados maiores”.

Com informações da Agência Brasília


CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



Fonte: JBR

Fique ligado em tudo o que acontece em Brasília

Cadastra-se para receber atualizações exclusivas, novidades e descontos exclusivos.

Você sabia que o Agita Brasília está no Facebook, Instagram, Telegram, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.