A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) promoveu um seminário de formação com o objetivo de aprimorar a capacitação dos servidores na aplicação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) nesta sexta-feira (29). O evento contou com a participação de 180 colaboradores da pasta.
O MROSC é o instrumento normativo que direciona as parcerias estabelecidas entre o Estado e as entidades da sociedade civil para a prestação de serviços de interesse público. No contexto da Secretaria da Mulher, isso se traduz em iniciativas destinadas à promoção e qualificação do público feminino, entre outras ações.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou a importância da formulação de parcerias para assegurar que as políticas públicas destinadas às mulheres sejam abrangentes, eficazes e socialmente relevantes. “Estamos implementando uma ferramenta de extrema importância. Hoje, temos uma direção clara e sabemos quais políticas públicas queremos adotar. O terceiro setor tem a capacidade de contribuir significativamente para a solução dos desafios que enfrentamos. Esta capacitação reflete o nosso compromisso como instituição em levar às mulheres o que elas mais necessitam”, afirmou.
Durante a capacitação, foram abordadas as regras estabelecidas em dezembro de 2016, por meio do Decreto n° 37.843, que regulamenta a legislação nacional sobre o tema. A secretária executiva Jackeline Aguiar destacou que as parcerias possibilitam que o Governo do Distrito Federal (GDF) colabore com organizações não governamentais, instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil. “Cada uma dessas partes pode contribuir com sua experiência única e conhecimento especializado na formulação e implementação de políticas para mulheres. Além disso, esta formação evidencia a responsabilidade que nossos servidores assumem ao desempenhar o papel de gestores dessas parcerias”, complementou.
*Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
