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Shows do Na Praia sob risco de cancelamento

Decisão proferida nesta segunda-feira (21/8) limita as apresentações noturnas em 55 decibéis e define multa de R$ 2 milhões em caso de desobediência. Produtora ainda pode recorrer

 Bruno Soares/Divulgação

Local na Concha Acústica tem eventos programados até 10 de setembro. Site ainda disponibiliza ingressos

A festa Na Praia, na Concha Acústica (Setor de Clubes Esportivos Norte), precisará abaixar o volume para não correr riscos. O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros limitou em decisão liminar, na tarde desta segunda-feira (21/8), a emissão de ruídos do evento que passem dos 50 decibéis, à noite, e os 55 dB, durante o dia. Na teoria, a medida inviabiliza apresentações ao vivo, pois concertos de bandas ultrapassam facilmente os 100 dB.
A multa diária em caso de descumprimento chega a R$ 2 milhões. Na liminar, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal argumenta que “o evento vem causando incômodos à comunidade adjacente, inclusive os moradores da Vila Planalto, alcançando até mesmo as residências situadas na margem oposta da orla do Lago”.
Como a decisão é uma tutela de urgência, o advogado da R2 Produções, Fabrício Rodovalho, disse que vai recorrer da decisão e que não há previsão para cancelamento dos shows. “Essa é uma posição que diante das provas e fatos, não teria estrutura para ser acatada. Não posso adiantar, mas estamos estudando a melhor estratégia. Não há previsão para cancelamento de show e os que estão agendados continuam de pé”.
Fabrício conta ainda que durante o ano de 2017, a festa não recebeu nenhuma notificação. Em 2016, recebeu uma e após medição, os fiscais do Ibram deram um laudo dizendo que estavam dentro das condições estabelecidas por lei.
A advogada de acusação, Ana Carolina Leão Osório, conta que cinco moradores entraram com uma ação individual, alicerçados pela Lei do Silêncio. “Entramos com uma ação representando os moradores do Setor de Mansões Isoladas Norte (SMIN). Por ser uma zona mista o local onde se encontra o Na Praia, o limite é de 55 decibéis de 7h as 22h e de 50 decibéis de 22h às 07h. Eles não têm observado essa lei e aproximadamente 10.000 moradores sofrem diretamente com a poluição sonora. Fizemos medições com aplicativos de celular, que demonstrou que estava em 80 decibéis. Se eles conseguirem realizar os shows respeitando o limite, bom. Se não obedecerem, terão que pagar a multa. Não somos contra o evento em si, mas sim contra o barulho que não deixa os moradores terem uma noite de sono tranquila”, relata.
Na liminar, o juiz determina que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) faça medições diárias para verificar o ruído no local do evento na Concha Acústica.
Na página oficial do Na Praia, ainda há ingressos à venda até 10 de setembro, quando o ex-Chiclete Com Banana Bell Marques se apresenta no local. Inspirado na ilha grega de Santorini, o evento começou ainda no início de julho e deveria durar até a última semana de agosto. Porém, a organização decidiu prorrogar as festas até o próximo mês.
Em nota, a R2 Produções e Eventos informou surpresa com a decisão liminar. O jurídico da empresa está analisando o  inteiro teor da decisão e irá recorrer ainda hoje. A R2 reiterou que irá manter o calendário de eventos e que “faz aferições periódicas dos níveis de ruídos, sempre aquém do limite permitido pela legislação.”
“É importante salientar que a decisão judicial não proibiu ou cancelou shows. Se limitou a estabelecer parâmetros para a realização dos mesmos. O órgão público responsável pelas medições, o IBRAM (Instituto Brasília Ambiental), nas ocasiões em que foi instado a aferir o nível de ruído atestou que o evento apresentou resultado abaixo daqueles permitidos pela Lei em áreas não residenciais”, alegou a nota.

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