Por Carliane Gomes
A Concessionária Catedral, responsável pela nova gestão da Rodoviária do Plano Piloto desde 1º de junho, anunciou a cobrança de uma tarifa de “acostagem” às empresas de ônibus que utilizam o terminal. O termo se refere ao valor cobrado cada vez que um ônibus encosta na plataforma para embarque ou desembarque de passageiros. De acordo com a empresa, a cobrança está prevista no contrato de concessão firmado com o Governo do Distrito Federal (GDF) após um processo público e transparente. “A medida segue parâmetros legais e técnicos estabelecidos em conjunto com os órgãos competentes”, afirmou a concessionária em nota.
Embora não tenha detalhado os valores da tarifa, a empresa declarou que, desde o início da gestão, “tem atuado com total transparência, aberta ao diálogo permanente com todos os setores envolvidos”. A nova cobrança tem gerado críticas por parte de representantes do setor de transporte, que apontam a existência de tarifas diferentes para empresas que operam no DF e aquelas que vêm do Entorno. Além da cobrança, a Concessionária Catedral afirmou que parte dos valores arrecadados será direcionada à modernização da estrutura do terminal. De acordo com a empresa, a concessão, com vigência de 20 anos, inclui também a requalificação de áreas de uso comum, organização das estruturas internas e a construção de uma nova estação de operação do BRT.
Passagem unificada?
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) informou que se reuniu no último dia 12 de junho com representantes da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip), além das Secretarias do Entorno do DF e de Goiás, para discutir a cobrança da tarifa de acostagem na Rodoviária do Plano Piloto. Durante o encontro, a pasta orientou a redução da taxa cobrada das empresas do Entorno para o mesmo valor praticado pelas operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF: R$5,50. Segundo a secretaria, a proposta foi aceita pela representante das empresas do Entorno e o novo valor deve começar a valer a partir de outubro deste ano.
Além disso, segundo a Semob, para as operadoras que já integram o sistema do DF, não haverá alteração. As tarifas de acostagem seguem conforme previsto no contrato de concessão da rodoviária. A Semob também reforçou que a mudança não impactará o valor das passagens pagas pelos usuários do Distrito Federal.
A pasta informou ainda que o GDF e o Governo de Goiás estão empenhados na criação de um consórcio interfederativo para administrar, de forma conjunta, o transporte semiurbano de passageiros que circula entre o DF e o Entorno. “Já definimos as minutas do regime de funcionamento e temos o protocolo de intenções pronto para ser assinado pelos governos do DF e de Goiás”, afirmou o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.
Segundo ele, o objetivo é contar também com a participação do Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o transporte rodoviário interestadual de passageiros. “Estamos em tratativas com a ANTT e o Ministério da Infraestrutura. Tanto o governador Ibaneis Rocha quanto o governador Ronaldo Caiado já manifestaram interesse em estabelecer essa solução conjunta. Esperamos que, em até 60 dias, tenhamos as definições necessárias para concretizar o consórcio”, completou o secretário.
A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip), que representa e protege os interesses das empresas que atuam no transporte rodoviário de passageiros em todo o país, se posicionou de forma crítica em relação à cobrança da tarifa de acostagem na Rodoviária do Plano Piloto.
Segundo a entidade, a medida foi imposta sem uma fonte de custeio definida e desconsidera a necessidade de subsídios governamentais para um sistema que já opera no limite. A associação afirma que o valor foi calculado sem metodologia justa, o que, para as empresas, representa um risco de aumento nas passagens e prejuízo direto ao consumidor.
A entidade também criticou a forma como a cobrança foi implementada, apontando que boletos foram emitidos de forma antecipada, inclusive por paradas que ainda não ocorreram, e que o sistema eletrônico de controle, previsto no contrato de concessão, ainda não está em funcionamento pleno. Para a Anatrip, isso demonstra “falta de transparência” e reforça um cenário de “desequilíbrio regulatório”. “Em outros estados do país, não é comum repassar esse tipo de custo diretamente às operadoras, o que evidencia o caráter excepcional e problemático da medida no DF”, declarou a associação, em nota.
A proposta de unificação da tarifa em um valor único tem sido debatida como alternativa por representantes do setor, mas a Anatrip alerta que isso não afasta a possibilidade de que os custos recaiam, no fim das contas, sobre os passageiros. “Contraria a lógica de um transporte público acessível e sustentável”, frisou. A entidade afirma estar aberta ao diálogo, mas rejeita a adoção de uma cobrança que, segundo ela, compromete o direito à mobilidade dos trabalhadores que vivem no Entorno.
Tarifa preocupa passageiros
A preocupação com um possível repasse da nova tarifa para o valor das passagens já é sentida por passageiros que utilizam diariamente o terminal. Morador do Entorno, Edivan Filho, 30 anos, considera a cobrança injusta. “É um absurdo, porque nenhum ônibus vai querer parar na rodoviária. Como é que uma rodoviária cobra para o ônibus parar no local, sendo que a parada é para o passageiro?”, questiona.
Ele teme que a medida resulte em aumento das tarifas. “Claro que vai afetar, porque as empresas não vão querer ter esse prejuízo. Lógico que vão jogar esse custo no valor das passagem”, afirma. Edivan paga atualmente R$20,40 por dia para se deslocar do Santo Antônio do Descoberto até o DF. Trabalhando seis vezes por semana, o enfermeiro gasta cerca de R$ 530 por mês apenas com transporte. “É mais um fardo para quem já depende do transporte todos os dias”, resume.
A estudante de nutrição, Ana Paula Gomes, 25 anos, também critica a nova cobrança. Moradora do Entorno, ela leva em média 1h30 para chegar ao Plano Piloto e o mesmo tempo para voltar para casa, muitas vezes em ônibus superlotados ou com pouca estrutura. “Eu acho um absurdo. A rodoviária existe justamente para receber ônibus, como é que vão cobrar para o ônibus ficar aqui?”, questiona. Para ela, a consequência é óbvia: pesar no bolso do passageiro. “É quase certo que vai acabar caindo na nossa passagem. E a do Entorno já está muito cara”, desabafa. Ana Paula frequenta a faculdade quatro vezes por semana e enfrenta um longo deslocamento para estudar. “É cansativo, demorado, e ainda querem cobrar mais por um serviço que já não é bom. Isso desanima”, conclui.
