A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (17), os resultados preliminares da etapa de habilitação das propostas inscritas em dois editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC): o Edital nº 22/2025, voltado ao setor audiovisual, e o Edital nº 23/2025, que contempla as demais áreas culturais.
Os resultados referem-se à fase de habilitação documental, na qual são verificados os requisitos formais das propostas inscritas. Nesta etapa, as iniciativas são classificadas como habilitadas ou inabilitadas, conforme o atendimento às exigências previstas em edital. A publicação não corresponde ao resultado final dos certames.
No caso do Edital nº 22/2025 – FAC II Audiovisual, o resultado preliminar apresenta a relação das propostas inscritas especificamente para o segmento audiovisual, detalhando a situação de cada projeto quanto à habilitação. Já o Edital nº 23/2025 – FAC II Demais Áreas (Ampla Concorrência, Regionalizado I e Regionalizado II) reúne propostas de outros segmentos culturais, também com a indicação do enquadramento de cada inscrição.
A divulgação dos resultados preliminares abre prazo para eventuais recursos por parte dos proponentes, conforme regras estabelecidas nos editais. Após essa etapa, a Secec-DF dará continuidade ao processo seletivo.
O Fundo de Apoio à Cultura é um dos principais instrumentos de fomento às políticas públicas culturais no Distrito Federal, viabilizando projetos em diversas linguagens artísticas e promovendo o acesso da população à produção cultural.
“O FAC é uma política pública estruturante que garante transparência e oportunidade para que diferentes agentes culturais participem dos editais. A etapa de habilitação é fundamental para assegurar que o processo siga critérios técnicos e democráticos, fortalecendo a cultura como direito da população”, afirma o secretário interino de Cultura e Economia Criativa do DF, Fernando Modesto.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)
