A proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) de Taguatinga foi debatida em audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF), nessa quarta-feira (20), no auditório da Administração Regional da cidade.
O estudo técnico prevê flexibilização de usos e ajustes urbanísticos para adequar a legislação à dinâmica atual de Taguatinga e estimular o desenvolvimento da região. Para a elaboração da proposta, foram analisadas demandas recebidas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), contribuições relacionadas à revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e dados do Sistema de Gestão. O levantamento resultou na proposta de alteração de mais de 1,3 mil lotes.
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“O que este estudo fez foi identificar áreas com ociosidade, em que as propriedades não cumprem sua função social, e propor mudanças para trazer mais dinamismo para Taguatinga”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Marcelo Vaz. “A ideia é entender as demandas específicas da população e, principalmente, estimular a economia de cada região administrativa”, explicou.
Comércio, serviço, lazer e moradia
Um dos principais pontos apresentados foi a ampliação do uso misto, permitindo maior integração entre moradia, comércio e serviços. A proposta pretende aproximar os moradores da oferta comercial e estimular uma ocupação mais compatível com a infraestrutura já existente.
Outra proposta apresentada é a criação de parques urbanos em áreas do Setor D Norte e do Setor A Norte. As intervenções estão previstas para trechos entre as quadras QND 28 a 46, QND 47 a 58, QNA 32 a 40 (pares), QNA 43 a 51 (ímpares) e QNA 19 a 39 (ímpares). Segundo a Seduh-DF, a medida busca qualificar espaços livres subutilizados, ampliar as áreas públicas de lazer e incentivar maior integração urbana nas regiões vizinhas.
Próximos passos
Após a apresentação técnica, moradores participaram da audiência pública com sugestões e pedidos de alterações no estudo urbanístico. Entre as principais demandas apresentadas esteve a ampliação de lotes de uso misto, especialmente voltados ao comércio.
Também foi solicitada a regularização de prédios residenciais na Vila Dimas e na QSE. Moradores ainda defenderam mudanças na Praça Santos Dumont, conhecida popularmente como Praça do DI, para melhorar a mobilidade, ampliar a convivência entre os moradores e incentivar o uso dos espaços públicos. Segundo os participantes, a proposta é que a área também possa receber atividades culturais, como shows, feiras e apresentações artísticas, fortalecendo a vida cultural da cidade.
A audiência pública foi transmitida pelo canal Conexão Seduh, no YouTube. As contribuições apresentadas pela população serão analisadas pela equipe técnica antes da consolidação da proposta final. Depois disso, o texto seguirá para avaliação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
*Com informações da Seduh-DF
