A partir da meia-noite de 4 de julho, os canais que divulgam notícias do Governo do Distrito Federal (GDF) passarão por adequações em razão do período de vedação eleitoral previsto na legislação brasileira. As medidas são necessárias para garantir o cumprimento das normas que restringem a publicidade institucional durante o período eleitoral, assegurando igualdade de condições entre os candidatos e a correta utilização dos meios de comunicação governamentais.
Essas regras buscam assegurar a imparcialidade da administração pública e evitar o uso da comunicação governamental para promoção institucional durante o processo eleitoral. Entre as principais alterações previstas estão:
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- Suspensão temporária de publicações institucionais nas redes sociais;
- Remoção de banners e conteúdos promocionais em sites governamentais;
- Suspensão de áreas destinadas à divulgação de notícias institucionais;
- Adequação da identidade visual dos portais;
- Restrição de conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional.
No caso da Agência Brasília, o portal de notícias do GDF passará por adaptação temporária durante o período eleitoral. Nesse intervalo, serão veiculadas apenas notícias de caráter emergencial, de utilidade estritamente essencial à população, em conformidade com a legislação eleitoral.
Serviços públicos continuam funcionando
As adequações não afetam a prestação dos serviços públicos digitais. Portais que oferecem serviços essenciais à população, como emissão de documentos, consultas, agendamentos, protocolos eletrônicos, transparência pública e acesso à informação, permanecerão disponíveis normalmente.
Antes da adoção de qualquer medida que implique indisponibilidade de um portal, será feita avaliação técnica para garantir que não haja prejuízo ao atendimento ao cidadão.
