Entre os dias 22 e 28 de dezembro, 142 pessoas foram atendidas pelo Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do Governo do Distrito Federal, coordenado pela Casa Civil. As equipes atuaram em diferentes áreas do Plano Piloto, com a participação integrada de secretarias e órgãos do governo.
O secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do plano de ação integrada, Gustavo Rocha, reforçou que o trabalho contínuo garante atendimento digno e cuidadoso para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade extrema. “Nossas equipes já visitaram mais de 20 regiões administrativas levando serviços essenciais e oferecendo uma oportunidade de recomeço. A atuação de forma integrada durante as ações semanais mostra que nenhuma pessoa pode ser invisível para o Estado. Seguiremos firmes no desenvolvimento deste trabalho que é prioridade para o GDF”, garante Gustavo Rocha.
Balanço semanal
Ao longo de toda a semana, as ações de acolhimento resultaram na desconstituição de 78 estruturas precárias e na remoção de 30 caminhões de entulho, consolidando o trabalho integrado do GDF no atendimento à população em situação de rua.
Na segunda-feira (22), a ação ocorreu na quadra 611 da Asa Norte, onde 45 pessoas foram encontradas e atendidas pelas equipes das secretarias envolvidas. Durante a operação, foram retiradas 14 estruturas precárias, construídas com lonas e madeiras, além da apreensão de duas barracas de camping e do desligamento de quatro pontos clandestinos de energia pela Neoenergia.
Também foram recolhidas duas bags de recicláveis, encaminhadas para a cooperativa Recicla, e dois fogões, destinados à Diretoria de Bens Apreendidos da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). Ao final do dia, houve a remoção de 15 caminhões de entulho, com os materiais inservíveis encaminhados para a Unidade de Recebimento de Entulho (URE).
Dando continuidade ao cronograma, na sexta-feira (26), a operação ocorreu em cinco pontos: 216 Norte, 416 Norte, 611 Norte, 601 Norte e 908 Norte. No total, 38 pessoas foram atendidas. Durante a ação, as equipes desconstituíram 19 estruturas precárias e oito caminhões de entulho, encaminhados à URE.
No sábado (27), as equipes passaram por três pontos: nas vias de acesso Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) 908/909 e 910. No local, 16 pessoas foram atendidas. A ação resultou na desconstituição de quatro estruturas precárias e na remoção de dois caminhões de entulho, com destinação adequada dos resíduos.
Para encerrar o fim de semana, no domingo (28), o trabalho foi realizado em três pontos — 601 Norte, 602 Norte e 611 Norte. Durante as abordagens, 38 pessoas foram atendidas. Também foram desconstituídas 11 estruturas precárias e dois caminhões de entulho foram removidos e encaminhados à URE.
Abordagem ampliada
O Distrito Federal foi a primeira Unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
“A atuação de forma integrada durante as ações semanais mostra que nenhuma pessoa pode ser invisível para o Estado”
Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil do DF
Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício como governadora, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público.
Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local.
Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.
