Na edição de terça-feira (16) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Instituto Brasília Ambiental publicou a Instrução Normativa (IN) nº 28, que altera a Instrução Normativa nº 409, de 22 de outubro de 2018, de reconhecimento da lista oficial de espécies exóticas invasoras do Distrito Federal.
“A presença de espécies exóticas invasoras é atualmente um dos principais desafios para a conservação da biodiversidade no DF”, explica o presidente substituto do Brasília Ambiental, Valterson da Silva. “Nos últimos anos, o instituto acumulou significativa experiência prática no enfrentamento desse problema evidenciando que a forma como o tema havia sido regulamentado já não respondia com a agilidade, clareza e efetividade necessárias às demandas reais das unidades de conservação, especialmente sobre a complexidade territorial e a diversidade de cenários.”
Nesse contexto, o Brasília Ambiental iniciou a revisão da Instrução Normativa nº 409/2018, de modo a adequar o normativo distrital às diretrizes propostas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na esfera federal, com procedimentos e metas compatíveis com a realidade enfrentada no dia a dia da gestão das áreas protegidas. Entre os exemplos de espécies exóticas invasivas, estão aves psitaciformes (papagaios, araras, cacatuas, periquitos), alguns répteis e insetos.
Controle e manejo
Segundo a diretora de Conservação, Recursos Hídricos e Fauna do Brasília Ambiental, Janaína Starling, o novo texto dá respaldo formal às ações de controle e manejo de espécies exóticas invasoras que já vêm sendo desenvolvidas pelas equipes das unidades de conservação (UCs). “Traz mais segurança jurídica e clareza de procedimentos, permitindo que o trabalho técnico, já realizado no dia a dia em campo, seja devidamente planejado, registrado, monitorado e ampliado de forma estruturada, fortalecendo a gestão”, afirma.
O gerente de Fauna Silvestre do instituto, Rodrigo Santos, lembra que, com a IN, será possível o planejamento estratégico e operacional, com estratégias preventivas bem-definidas, transformando-o em uma ferramenta prática de proteção da biodiversidade, e não apenas em uma exigência formal. Isso significa maior agilidade na resposta às invasões biológicas.
“A recente alteração aprovada pela Instrução Normativa nº 28 é um passo crucial para a conservação da biodiversidade no Distrito Federal”, avalia a vice-governadora Celina Leão. “Com essa atualização, estamos fortalecendo a proteção da nossa rica biodiversidade e promovendo uma resposta mais ágil às invasões biológicas.”
*Com informações do Brasília Ambiental
