Com cerca de 1.810 mulheres assistidas de forma simultânea, o programa Viva Flor é uma das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) como projeto-piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, tem apresentado crescimento contínuo ao longo dos anos.
A partir de 2023, o Viva Flor registrou expansão mais acelerada, impulsionada por avanços operacionais, modernização tecnológica e ampliação da rede de atendimento. Os dados evidenciam uma evolução significativa no número de mulheres protegidas, com salto expressivo nos últimos anos marcado por importantes aprimoramentos. Com mais de 3.034 mulheres já atendidas desde sua criação, não houve nenhum registro de feminicídio entre as participantes.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado. Com mais de 1.800 mulheres assistidas de forma simultânea, esta política pública de segurança integral demonstra seu grande impacto. Desde a criação, não houve nenhum registro de feminicídio entre as mais de 3.034 participantes já atendidas. Graças à modernização tecnológica e à integração com o sistema de justiça, garantimos que a proteção seja uma resposta imediata e eficaz no Distrito Federal”, ressalta a governadora Celina Leão.
Inicialmente operando apenas por meio de aplicativo, o programa passou, em 2021, a contar também com um dispositivo próprio de acionamento emergencial, semelhante a um telefone móvel — garantindo inclusão de mulheres em situação de maior vulnerabilidade, sem acesso contínuo à internet ou a smartphones pessoais.
“Desde a implantação, o Viva Flor vem se consolidando como uma das principais políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Os resultados do Viva Flor demonstram que políticas públicas estruturadas, baseadas em evidências e sustentadas pela integração entre instituições, têm capacidade real de salvar vidas. O crescimento expressivo do programa, especialmente nos últimos anos, reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal em ampliar a proteção às mulheres com uso de tecnologia, agilidade nos fluxos e atuação humanizada. Estamos consolidando uma rede cada vez mais eficiente, capaz de chegar mais rápido e proteger melhor quem mais precisa”, enfatiza o secretário de Segurança Pública do DF interino, Alexandre Patury.
Nos anos seguintes, a iniciativa avançou na integração com o sistema de justiça e no aperfeiçoamento dos fluxos operacionais. A incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atuação articulada deram mais celeridade à análise dos casos e na resposta às vítimas. A partir de 2023, com a consolidação desses mecanismos, o programa avançou ainda mais e passou a ser oferecido — estrategicamente — nas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deams I e II) e, no ano passado, em delegacias circunscricionais.
O modelo permite que as mulheres saiam das unidades policiais com o dispositivo de proteção ativado. A medida reduz significativamente o tempo entre a denúncia e a efetiva proteção, fortalecendo a política pública como instrumento de resposta imediata e eficaz, mas, de toda forma, necessita da validação do sistema de Justiça.
“A evolução do Viva Flor reflete o aprimoramento contínuo dos fluxos operacionais e a consolidação da integração entre segurança pública e sistema de justiça. A incorporação do PJe, a atuação articulada com as Deams e a integração com o Copom Mulher permitem reduzir o tempo de resposta, qualificar o atendimento e garantir maior efetividade na proteção das vítimas em situação de risco”, destaca a secretária-executiva institucional e de Políticas de Segurança Pública interina, Regilene Siqueira.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado”
Governadora Celina Leão
A renovação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) reforça esse cenário de evolução e integração. O acordo, firmado entre a SSP-DF, Secretaria da Mulher (SMDF), Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Ministério Público, Defensoria Pública e forças de segurança, consolida a atuação conjunta e garante maior eficiência nos fluxos de atendimento. A cooperação existe desde 2017.
Perfil das vítimas
A maior parte das vítimas que utilizam o sistema está na faixa etária de 30 a 59 anos (67%), seguida por mulheres de 18 a 29 anos (26%) e acima de 60 anos (6%). O recorte demonstra que o programa alcança principalmente mulheres em idade economicamente ativa, o que amplia o impacto da proteção não apenas para as vítimas, mas para as famílias.
No campo operacional, a integração com o Copom Mulher da Polícia Militar do DF e a capacitação dos operadores fortalecem a resposta em tempo real.
O Copom Mulher atua nos casos em que as ocorrências são provenientes do programa Viva Flor e da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), de forma semelhante aos acionamentos realizados diretamente pelo 190. No entanto, nesses casos, há um nível de atenção ainda maior, considerando a gravidade da situação, uma vez que se trata de mulheres já amparadas por medidas protetivas.
Nesses casos, o atendimento é prestado de maneira mais direcionada e prioritária, levando em conta o histórico da vítima e o risco envolvido. Essa atuação integrada fortalece a rede de proteção às mulheres e contribui significativamente para a eficácia das ações, proporcionando maior agilidade na resposta policial, mais segurança e acompanhamento contínuo das vítimas. Os integrantes do Copom participaram de encontros e palestras com representantes dos programas, fortalecendo o vínculo institucional e ampliando o conhecimento mútuo.
“O Copom Mulher é um grande avanço para a sociedade, porque traz um atendimento mais humano, acolhedor e sensível às mulheres que enfrentam a violência doméstica. Hoje, essas mulheres encontram mais orientação, mais escuta e mais apoio para romper o ciclo da violência e recomeçar com segurança uma nova história”, conclui a chefe do Copom Mulher, major Patrícia Jacques da Silva.
*Com informações da SSP-DF
