Está aberto o prazo para que clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais de alimentos para animais se credenciem para participar do Programa de Apoio aos Protetores de Animais, da Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF), que instituiu os cartões Ração e Castração.
O credenciamento começa nesta sexta-feira (12) e continua aberto por período de tempo ininterrupto, na validade do edital. Entretanto, empresas com interesse em se credenciar para participar do programa ainda em 2025 devem enviar documentação até 15 de dezembro. Detalhes podem ser conferidos na Portaria nº15, publicada pela secretaria no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (12).
Dois grupos de estabelecimentos comerciais serão credenciados para atender às especificações dos cartões. Para o Cartão Castração, as clínicas veterinárias credenciadas ficarão responsáveis por executar as cirurgias de castração e a microchipagem de cães e gatos dos protetores de animais beneficiados pelo programa.
Para o Cartão Ração, os estabelecimentos comerciais de alimentos para animais credenciados irão fornecer rações e insumos veterinários para cães e gatos mediante pagamento por meio do cartão do programa para os protetores beneficiados.
“Abrimos o credenciamento das empresas interessadas em participar do nosso programa, com a ideia de que a rede credenciada aumente consideravelmente num curto espaço de tempo. A ideia é que a gente tenha, pelo menos, uma clínica veterinária credenciada para castração em cada região administrativa do DF para atender aos protetores, e também a toda a população. Para isso, o prazo de credenciamento começa hoje e fica aberto de modo permanente”, afirma o secretário de Proteção Animal, Cristiano Cunha.
As empresas devem atender aos critérios do edital, que está disponível no site da Sepan, e encaminhar a documentação exigida, em remessa única, em formato PDF, para o e-mail credenciamento@sepan.df.gov.br. O cadastro pode ser realizado a qualquer tempo, durante todo o período de vigência do chamamento.
Os interessados no credenciamento no Programa de Apoio aos Protetores de Animais devem comprovar que estão em situação regular nas esferas jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, conforme a modalidade escolhida: ração ou castração. Os documentos necessários se dividem em requisitos gerais, comum a qualquer empresa, e específicos, dependendo se a empresa fornecerá serviços de castração ou produtos veterinários. O regramento específico para cada modalidade de credenciamento deve ser observado no Edital de Credenciamento nº 001/2025.
Cartões Ração e Castração
O programa concedeu benefício financeiro a protetores do DF por meio de cartão do Banco de Brasília (BRB) e foi estruturado em duas modalidades: o Cartão Ração, destinado a abrigos que acolhem cães e gatos no DF; e o Cartão Castração, que é voltado a protetores independentes que atuam diretamente em ações de bem-estar e controle populacional de cães e gatos.
Cada modalidade oferece um auxílio financeiro mensal que deve ser utilizado exclusivamente para compra de ração, insumos ou serviços de castração em locais previamente credenciados pelo governo.
Os valores dos benefícios variam conforme o número de animais atendidos. No Cartão Ração, os grupos de beneficiários vão de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil mensais, de acordo com o tamanho do plantel. No Castração, o valor é fixado em R$ 600 por mês para realização de esterilizações nas clínicas credenciadas.
*Com informações da Sepan-DF
