Nesta quarta-feira (3), data em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2062/2025, que amplia o Programa Bolsa Atleta destinado a paratletas e surdo-atletas do DF. A proposta agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O projeto de lei, originalmente apresentado pelo Poder Executivo, altera a Lei nº 2.402/1999 e corrige uma defasagem de 11 anos sem atualizações na legislação específica do Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência. O texto amplia de 20 para 30 o número de modalidades atendidas e aumenta o total de beneficiários de 120 para 259 atletas, um salto de 115%.
Entre as modalidades que passam a ser contempladas estão atletismo para pessoa surda, handebol para pessoa surda, karatê para pessoa surda, natação para pessoa surda, tênis de mesa para pessoa surda, voleibol para pessoa surda, canoagem, halterofilismo, judô e taekwondo. Além disso, o projeto inclui o goleiro do futebol de cegos, função imprescindível para a prática da modalidade e até então não contemplada pelo programa.
O impacto financeiro estimado é de R$ 5,17 milhões por ano, valor totalmente coberto pelo Fundo de Apoio ao Esporte (FAE), composto, entre outras fontes, por recursos provenientes das loterias federais. A proposta foi acompanhada de declaração de disponibilidade orçamentária, garantindo a execução responsável da ampliação.
“O esporte transforma vidas, abre portas e garante dignidade. Agora seguimos para sancionar um avanço histórico”
Renato Junqueira, secretário de Esporte e Lazer
“É um dia emblemático. A aprovação deste projeto justamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência reafirma que o DF está comprometido com uma política pública séria, responsável e inclusiva. O esporte transforma vidas, abre portas e garante dignidade. Agora seguimos para sancionar um avanço histórico”, afirmou o secretário de Esporte e Lazer do DF Renato Junqueira.
Depois de destacar o compromisso social e a relevância da data, o secretário ressaltou o impacto direto da mudança para os atletas, federações e para o próprio cenário esportivo do Distrito Federal: “A ampliação corrige uma injustiça, reconhece modalidades que há anos esperavam por apoio e fortalece ainda mais nossos paratletas e surdo-atletas. Que esta data simbólica marque uma nova fase de oportunidades, incentivo e valorização.”
*Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
