O Espaço Conciliar, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) contribuiu na redução dos pedidos de vagas em creches públicas de 17 mil para 6 mil em um ano, totalizando uma queda de 64,7% de solicitações. Os atendimentos prestados entre abril de 2023 e abril deste ano asseguraram educação infantil do DF para crianças de até 5 anos.
Iniciativa é fruto de parceria com a Secretaria de Educação do DF | Foto: Divulgação/DPDF
As vagas foram garantidas após a intermediação de magistrados, promotores, defensores públicos e servidores da Secretaria de Educação do DF (SEE) para promover o acesso à educação infantil às crianças que fazem parte de famílias que não têm condições de arcar com os custos das creches privadas.
“A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças”
Stéfano Pedroso, defensor público
A redução na procura por vagas em creches públicas foi possível após cruzamento de dados, em parceria com a SEE, que permitiu a identificação de unidades escolares com vagas desocupadas. A entrega de duas creches no Paranoá e em Planaltina e de quatro centros de educação da primeira infância (Cepis) no Sol Nascente, Planaltina, Ceilândia e Santa Maria também auxiliaram na redução nos pedidos em creches públicas, gerando mais 812 novas vagas.
“A estratégia facilitou a alocação mais eficiente das vagas, garantindo que as crianças tenham acesso à educação de qualidade e permitindo um impacto imediato na vida profissional de mães que interromperam a vida profissional para cuidar dos filhos resultando em uma redução direta na renda familiar”, pontua a subsecretária de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, Lídia Nunes.
Comunidade fortalecida
“A redução dos pedidos de vagas em creches públicas por meio do Espaço Conciliar é uma estratégia eficiente e humanizada para atender às necessidades das famílias e crianças”, aponta o defensor público Stéfano Pedroso. “A iniciativa não só alivia o sistema judiciário e otimiza recursos públicos, mas também proporciona soluções rápidas e justas, melhora o bem-estar das famílias, promove o desenvolvimento infantil e fortalece a comunidade.”
4.248
Número de sessões de mediação presenciais realizadas pelo Espaço Conciliar desde abril de 2023
O operador de máquinas Janimar Souza Oliveira, 41, procurou o Espaço Conciliar em busca de uma vaga em creche para a filha de 3 anos. Morador de Ceilândia, ele conta que levou apenas três meses para matricular a criança no Cepi Ipê Amarelo. “A conquista da vaga não apenas facilitou o acesso à educação infantil de qualidade da minha filha mais nova, mas também aliviou a carga econômica da minha família, pois eu e minha esposa trabalhamos fora para garantir o pagamento das despesas de casa”, conta.
Moradora de Planaltina, a desempregada Natalia Oliveira, 23, também conseguiu matricular o filho de seis meses em uma creche pública após procurar o Espaço Conciliar. “Tenho mais liberdade para me dedicar à busca de trabalho, participar de entrevistas e me envolver em programas de capacitação profissional com a certeza de que meu filho está sendo bem-cuidado em um ambiente rico em estímulos educacionais, com atividades planejadas que promovem o desenvolvimento cognitivo dele”, comemora.
Espaço Conciliar
Fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Espaço Conciliar é voltado para a população de baixa renda e destinado à solução de conflitos por meio de mediação e conciliação.
O Espaço Conciliar fica no SGAN 909, módulos D/E, Bloco C, Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Souza, e oferece exames de DNA, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, da Codhab, de família e cíveis, além de serviços de mediação e conciliação. Até agora, esses serviços já possibilitaram a redução de 30% nos processos nas varas de família do DF.
Desde que foi inaugurado, o Espaço Conciliar promoveu 4.248 sessões de mediação presenciais, com 90% resultantes em acordo. No período, evitou-se, em média, o ajuizamento de 8,5 mil ações nas Varas de Família do DF. Ao todo, a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz (Semed) da DPDF prestou 12.940 atendimentos nos últimos 12 meses, com a movimentação de 7.546 pré-processos e 6.821 manifestações.
Em breve, serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão disponíveis no Espaço Conciliar. O intuito é facilitar a emissão de certificados de dependentes habilitados ou inabilitados para emissão de alvará e agilizar o acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para acelerar inventários, ação de alimentos e processos de acidentes de trabalho.
“A atuação da DPDF é fundamental para garantir que todas as crianças tenham o seu desenvolvimento integral assegurado e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, reforça o defensor público-geral, Celestino Chupel.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
Fonte: Agencia Brasília
