A Secretaria DF Legal autuou, nesta segunda-feira (11), uma fábrica de materiais de limpeza do Gama por descarte irregular de resíduos às margens da DF-290. A multa foi de R$ 30.580,00 e a empresa foi obrigada a fazer o recolhimento do lixo.
O caso foi identificado por auditores da DF Legal durante fiscalização de rotina na região de Ponte Alta, área já conhecida pelo alto índice de descartes clandestinos. A equipe da secretaria encontrou uma grande quantidade de sacos contendo adesivos de rótulos de diversos produtos da empresa, além de restos de caixas e barricas utilizados na produção.
Com a identificação dos responsáveis, os auditores da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais (Ufope) foram à sede da fábrica e conseguiram confirmar a origem dos produtos. A multa de R$ 30.580,00 foi calculada com base na quantidade de resíduos encontrados.
Durante a fiscalização, a empresa também foi notificada a providenciar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Esse é um documento obrigatório que qualifica, quantifica e indica a destinação de cada tipo de resíduo gerado.
Ainda ficou determinado que a própria fábrica deve realizar a limpeza do local sob pena de receber nova sanção.
Autuações
Nos primeiros quatro meses deste ano, a DF Legal aplicou 89 multas por descarte irregular de resíduos sólidos e da construção civil no Distrito Federal. Um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado.
O crescimento é resultado da continuidade de ações, como a que resultou na multa desta segunda, com vistorias in loco para autuar em flagrante ou procurar meios para identificar os responsáveis, aliada à parceria com administrações regionais para que enviem casos flagrados.
Os administradores têm utilizado tanto o processo SEI quanto um grupo de troca de mensagens para enviar fotos, vídeos e outras informações indispensáveis para a lavratura das multas, que variam de R$ 3.057,95 a R$ 305.803,16.
A população também pode colaborar com a fiscalização enviando reclamações pelos canais de Ouvidoria (telefone 162 ou site ParticipaDF). O relato de dias e horários, juntamente da localização e vídeos anexados, levam a DF Legal a um trabalho objetivo que responsabiliza os infratores.
*Com informações da DF Legal
