Com a proximidade das festas natalinas, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização dos alimentos mais vendidos nesta época do ano, como peru, chester, carne suína e peixes. O objetivo é garantir que os ambientes estejam em conformidade com as normas sanitárias e assegurar a qualidade dos serviços diante do aumento do fluxo de clientes no Natal e Réveillon.
“O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”
Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária
Entre os dias 10 e 17 deste mês, foram realizadas 525 ações fiscais, que retiraram de circulação mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. A maioria era de produtos com validade expirada ou com temperatura inadequada.
Além disso, foram 139 estabelecimentos intimados e 19 termos de interdição lavrados. A maioria das intimações se referia à falta de licenciamento adequado ou necessidade de reformas estruturais. As interdições incidiram principalmente sobre áreas de produção com condições higiênico-sanitárias insatisfatórias.
“O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé.
Mesmo com o rigor das apreensões, 52% de todas as ações executadas foram termos de orientação, visando a adequar o comércio antes de punir.
Fiscalização
R$ 75 mil
Valor a que pode chegar a multa aplicada a estabelecimento que vender produto irregular
Durante as ações fiscais, foram verificadas as condições de infraestrutura e boas práticas de manipulação de alimentos, bem como as estratégias de segurança alimentar. Quando são encontradas irregularidades, que ofereçam risco iminente ao consumidor, o estabelecimento pode ser sancionado com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 75 mil, além da interdição parcial ou total do estabelecimento.
De acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria de Saúde (SES-DF), Gustavo de Lima, a atividade deste ano foi ampliada para assegurar o maior número de locais vistoriados. “Intensificamos as ações em estabelecimentos que não possuem as características de buffet, mas que, sabidamente, acabam ofertando pratos natalinos específicos, bem como o fornecimento de ceias completas. O objetivo é garantir que esses locais possuam estrutura e procedimentos seguros”.
Durante as ações, os auditores também passam orientações diretas aos comerciantes sobre práticas corretas de armazenamento e exposição de produtos perecíveis.
A agente de vigilância ambiental em saúde Juliana Rodrigues, que acompanhou fiscalizações em Águas Claras, reforça a atenção necessária ao adquirir carnes e produtos de açougue: “É importante verificar as características do produto, como cor e odor. Se apresentar uma cor envelhecida, esverdeada, é preciso evitar o consumo e a aquisição desse produto, já que carnes têm o poder de deterioração muito rápido”.
Nos itens congelados, a atenção deve ser a mesma. “É importante verificar a validade dos produtos, se o produto apresenta degelo, se o freezer está funcionando, se tem tampa, se não tem água descongelada e não está desregulado”, prossegue ela.
Denúncias
Até o início deste mês, a Vigilância Sanitária do DF recebeu 1,1 mil reclamações registradas no portal Participa DF sobre padarias e supermercados. No mesmo período, houve 2,6 mil ações fiscalizatórias nesses setores.
Para solicitar o serviço de fiscalização, basta acionar os canais de atendimento da ouvidoria — via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente, em qualquer unidade de ouvidoria do GDF.
* Com informações da Secretaria de Saúde
