A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) inaugurou nesta sexta-feira (26) duas Centrais de Acolhimento, estruturadas para qualificar e agilizar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade ao acolhimento institucional. Uma delas é voltada exclusivamente para crianças e adolescentes que necessitam de vagas imediatas, e a outra atenderá adultos, mulheres e famílias.
As unidades surgiram do desmembramento da antiga Central de Vagas, com a ampliação das equipes que atuam na área e da qualificação dos processos de trabalho. Com essa nova configuração, a Sedes fortalece a gestão do serviço, passando a contar com duas unidades distintas, localizadas no Setor F Norte, Parque Lago do Cortado, Taguatinga Norte, cada uma direcionada a um público específico.
“Crianças e adolescentes têm essa urgência de acolhimento e precisam ser direcionadas para os locais corretos, evitando acolhimentos desnecessários. Por isso, é fundamental ter um serviço voltado para essa especificidade. Por outro lado, tivemos um aumento expressivo no número de vagas de acolhimento para adultos e famílias a partir dos editais publicados em 2024, que irão gerar até duas mil novas vagas. Também precisamos dar atenção a esse crescimento para organizar a triagem e os encaminhamentos necessários”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
Com duas centrais voltadas para fazer a triagem das vagas de acolhimento e fazer os encaminhamentos de acordo com cada perfil, a Sedes poderá atender de forma mais célere as pessoas em vulnerabilidade que buscam acolhimento e qualificar o atendimento de crianças e adolescentes, que, geralmente, têm medida protetiva e precisam de acolhimento imediato por determinação judicial.
“É um equipamento novo e uma equipe técnica qualificada para atender as crianças e adolescentes vulneráveis que vêm para esse local. Você tem uma equipe que vai trabalhar 24 horas, porque o acolhimento não tem hora para acontecer. Você tem um equipamento próprio e qualificado e isso aprimora o trabalho que é realizado pela equipe técnica. Equipamento técnico para o servidor trabalhar bem e um equipamento próprio para atender bem aquele que precisa ser acolhido”, destacou o juiz Evandro Neiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A divisão das Centrais já estava em funcionamento. Mas a partir de agora, tanto a Central de Acolhimento para Crianças e Adolescentes quanto a Central de Acolhimento para Adultos e Famílias passam a funcionar em novas instalações. Com isso, será possível atender de forma mais adequada às demandas de cada público, oferecer espaço de recepção aos acolhidos antes do encaminhamento e garantir melhores condições de trabalho e conforto para os servidores.
O serviço de acolhimento institucional atende crianças e adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade momentânea de cuidado e proteção por sua família. O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser sempre uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica e acompanhada pelos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
“É muito importante a prioridade para a infância e a juventude e a especificidade desse atendimento para criança e adolescente. Então, quando há essa separação, os dois atendimentos crescem e garantimos essa especificidade, essa prioridade para a infância e a adolescência, possibilitando que essas duas centrais estejam em capacitação conjunta, em atuação conjunta, sempre na proteção de todas as pessoas para garantir os seus direitos”, reiterou, durante a solenidade de inauguração, a promotora de Justiça Luisa de Marillac, da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Módulo Central de Vagas
Os avanços na gestão do acolhimento institucional começaram antes, com a implementação do novo Módulo Central de Vagas, criado pela Sedes para facilitar e tornar mais transparente a gestão das vagas. Com a modernização do sistema, os servidores passaram a direcionar o público atendido conforme as prioridades em compatibilidade com as estruturas das unidades que têm disponibilidade para direcionar os usuários de forma adequada.
“A mudança na Central de Acolhimento foi um processo. Começou com a modernização do módulo Central de Vagas dentro do SIDS (Sistema de Desenvolvimento Social), que é o sistema informatizado que nós temos para registrar e acompanhar as famílias vulneráveis. Nesse novo módulo, temos condições de avaliar a estrutura física de cada unidade de acolhimento, que vai desde a hotelaria até o número de camas e profissionais da equipe multidisciplinar, para que o acolhido seja encaminhados para unidades adequadas a seu perfil”, detalha Ana paula Marra.
“Crianças e adolescentes têm essa urgência de acolhimento e precisam ser direcionadas para os locais corretos, evitando acolhimentos desnecessários. Por isso, é fundamental ter um serviço voltado para essa especificidade. Por outro lado, tivemos um aumento expressivo no número de vagas de acolhimento para adultos e famílias a partir dos editais publicados em 2024, que irão gerar até duas mil novas vagas”
Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social
Rede de acolhimento
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem, hoje, cerca de 90 unidades de acolhimento gerenciadas pela Sedes e, indiretamente, pela rede parceira, que inclui ainda o Hotel Social, primeira unidade exclusiva para pernoite, localizada no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN). O tempo de permanência na instituição varia de acordo com a modalidade de acolhimento e do público atendido.
O encaminhamento para o serviço de acolhimento institucional é feito somente pelas Centrais de Acolhimento, que avaliam e direcionam o usuário para o local adequado. Para acionar a Central, os interessados devem procurar as unidades socioassistenciais, como os Centros Pop e as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Órgãos públicos externos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do DF, também podem acionar as Centrais de Acolhimento, assim como as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), que fazem acompanhamento in loco da população em situação de rua.
Em todas as unidades de acolhimento do DF, os acolhidos são acompanhados por uma equipe socioassistencial e têm acesso a benefícios e serviços da assistência social, além de serem encaminhados para outras políticas públicas conforme suas necessidades. As equipes contam com cuidadores e orientadores sociais. Para saber mais sobre o serviço e as unidades de acolhimento, acesse o site da Sedes-DF.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
