Com um gesto simples, mas carregado de significado, a Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD-DF) tem levado inclusão até a porta de casa. Desde o fim de abril, mais de 605 Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista foram entregues diretamente nas residências dos beneficiários. A iniciativa contempla quem se cadastrou no site da secretaria, foi convocado para o primeiro ciclo da Carreta da Inclusão, mas não conseguiu comparecer para retirar o documento.
A ação, que tem previsão de alcançar 1.453 entregas domiciliares, busca não apenas entregar um documento, mas estreitar laços entre o poder público e as famílias. “A ideia é garantir o acesso aos benefícios e mostrar que a política pública funciona. Levamos a Secretaria até as casas”, afirma o secretário Willian da Cunha.
As visitas estão sendo realizadas nas regiões administrativas que já receberam a Carreta da Inclusão no segundo semestre de 2024: Guará, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Gama e Planaltina. Nessas cidades, foram entregues presencialmente mais de 2.800 documentos. A expectativa é que, somando os dois formatos – presencial e domiciliar –, o número total de carteiras chegue a 4.255.
Atendimento personalizado e orientação
Realizada mediante agendamento prévio, a entrega em casa permite que as equipes da SEPD avaliem também as condições sociais e os direitos já acessados pelas famílias. “Verificamos se a pessoa recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), se tem passe livre interestadual, se está inscrita em programas de moradia ou no nosso banco de dados para inclusão profissional”, explica o secretário.
Durante as visitas, os servidores fazem questão de explicar com calma o funcionamento dos programas e os direitos garantidos às pessoas com deficiência. “Muitas famílias não sabem o que têm direito. A gente orienta com paciência”, afirma Lucas de Souza, diretor de Cadastros e Registros Inclusivos da SEPD.
Segundo ele, as equipes realizam de 40 a 50 entregas por dia. Quando o morador não está em casa, a equipe entra em contato para reagendar a visita.
Transformação na vida de famílias
A dona de casa Eliciara Gomes, 53 anos, viveu um momento de alívio ao receber, em casa, a carteirinha da filha Geordanne Marry de Souza, 27, que possui deficiência intelectual. “A deficiência dela não é visível, então as pessoas não acreditavam quando eu dizia. Já me disseram que eu não devia usar a minha filha para isso. Com a carteirinha, será diferente”, conta emocionada.
Impedida de buscar o documento durante a passagem da Carreta da Inclusão, ela aguardava ansiosamente pela entrega. “Agora, com o documento em mãos, tudo vai melhorar para nós. É reconhecimento, é dignidade”, afirma.
Como solicitar
O primeiro passo para obter a carteirinha é se cadastrar no Cadastro da Pessoa com Deficiência (CadPCD), sistema oficial do Distrito Federal criado conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). O cadastro pode ser feito de forma presencial ou pela internet. Após a validação, os documentos ficam disponíveis em formato digital e, em alguns casos, são entregues fisicamente.
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) é prevista pela Lei Distrital nº 6.642/2020. Já o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência é regulamentado pela Lei Distrital nº 6.809/2020. Ambos dão acesso a uma série de serviços oferecidos pelo programa DF Acessível, desde que o beneficiário atenda aos critérios estabelecidos.
Próximas ações
A Carreta da Inclusão – projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti-DF) – continuará a circular pelas regiões administrativas. As próximas cidades a receber o serviço são Sobradinho, São Sebastião, Brazlândia e Ceilândia. Paralelamente, as entregas domiciliares também terão continuidade.
“Nosso compromisso é estar presente onde a pessoa com deficiência está. Inclusão de verdade é essa: olho no olho, escuta ativa e ação concreta”, conclui o secretário Willian da Cunha.
Com informações da Agência Brasília
