Pelo segundo ano consecutivo, o Distrito Federal foi reconhecido com o Selo Betinho pelo trabalho no combate à fome e na garantia da segurança alimentar. A premiação, concedida pela Organização da Sociedade Civil Ação da Cidadania em reconhecimento aos esforços dos governos locais na implementação de ações e políticas públicas na área, foi entregue nesta quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Buriti, com participação da vice-governadora Celina Leão.
Durante a cerimônia, a vice-governadora afirmou que o reconhecimento reflete o resultado de políticas públicas articuladas para ampliar o acesso à alimentação no Distrito Federal: “Esse prêmio reconhece nosso trabalho e nossa meta, que é cuidar de quem mais precisa. E isso se dá pelos números dos nossos programas: os restaurantes comunitários, que, em 2019, serviam 6 milhões de refeições, hoje entregam 17 milhões por ano, com ampliação para café da manhã, jantar e funcionamento aos fins de semana. Além de programas como a Cesta Verde e tantos outros. Sabemos que precisamos ampliar cada vez mais e vamos continuar trabalhando para ter um olhar especial para as pessoas”.
A secretária de Desenvolvimento Social e presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-DF), Ana Paula Marra, destacou que o trabalho conjunto entre diferentes áreas do governo é essencial para fortalecer a segurança alimentar e apoiar a agricultura familiar no Distrito Federal. “Quando a gente fala sobre esse selo e esse reconhecimento é sobre nosso desafio de investir na agricultura familiar e nos pequenos produtores, para fazer com que aquele alimento saudável chegue à mesa de quem mais precisa”, reforçou.
Para concessão do selo, são avaliados, entre outros critérios, a existência e o funcionamento de instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan); a implementação de programas e ações voltados ao combate à fome; e a transparência e monitoramento das políticas de segurança alimentar.
Segundo a representante nacional do Conselho da Ação da Cidadania, Maíra Oliveira, o selo Betinho reconhece governos que adotam políticas públicas eficazes no combate à fome e à insegurança alimentar e atingem 70% dessas metas. “A famosa frase do sociólogo Herbert de Souza [o Betinho, criador da Ação da Cidadania], ‘quem tem fome tem pressa’, dá o significado de muito do que fazemos, principalmente as ajudas emergenciais para que consigamos combater a fome em todos os níveis”, observou.
Iniciativas
Desde 2019, este GDF tem fortalecido e criado programas para expandir o acesso à alimentação regular e de qualidade no Distrito Federal. Entre as ações está a implementação dos cartões Prato Cheio, que concede benefício de R$ 250 por mês a famílias em vulnerabilidade social para compra de alimentos; e Gás, auxílio financeiro em parcelas bimestrais no valor de R$ 100 para aquisição do gás para uso doméstico. Os dois programas juntos já beneficiaram mais de 170 mil famílias.
18
Número de restaurantes comunitários em funcionamento no DF
O governo ainda ampliou o programa de restaurantes comunitários, com a inauguração de novas unidades, o aumento do número de refeições oferecidas e o fornecimento de alimentação gratuita a pessoas em situação de rua. Atualmente, o DF conta com 18 unidades, das quais 13 funcionam todos os dias (incluindo domingos e feriados) e contam com três refeições ao valor total de R$ 2 (sendo R$ 0,50 o café da manhã, R$ 1 o almoço e R$ 0,50, o jantar).
Por meio da agricultura familiar, o DF também garante acesso à alimentação a famílias vulneráveis. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política executada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) que prevê a compra de itens produzidos por pequenos produtores locais para destinação a entidades socioassistenciais cadastrados nos equipamentos de segurança alimentar, como o Banco de Alimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa).
Entre 2019 e 2024, o PAA recebeu investimentos de R$ 11.567.193,01 do GDF para adquirir 2.633.373,25 kg de alimentos produzidos pelos agricultores locais. Esses números garantiram comida à mesa de 1.304 entidades sociais, totalizando 333.450 beneficiários.
Outro exemplo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante refeições saudáveis para os alunos da rede pública vindos da agricultura familiar. Entre 2019 e 2024, o Pnae contou com a participação de 5.325 produtores familiares e atendeu mais de 400 mil estudantes em 697 escolas.
O programa Solidariedade Salva já arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade
O GDF conta também com o programa Solidariedade Salva, coordenado pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais. Desde o início, a ação já arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos não perecíveis para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade.
Premiações
Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania foi criada em 1993 e é considerada referência em ações de combate à fome e à miséria no Brasil. A certificação foi criada no ano passado pelo instituto com o objetivo de divulgar as políticas públicas e ações interessantes que podem ser referência no combate à fome para outras cidades. A premiação tem validade de um ano e o processo de avaliação é voluntário, sem custos para as cidades participantes.
No fim do ano passado, o DF também foi destaque na primeira edição do Prêmio Brasil Sem Fome, no qual o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reconheceu experiências que fortaleceram o Sisan e contribuíram para garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade e risco social.
