O governador Ibaneis Rocha foi empossado, na manhã desta quarta-feira (24), como membro do Conselho da Federação, grupo que terá como função integrar e promover a cooperação entre os governos municipais, estaduais e a União. O decreto que instalou o colegiado e deu posse aos seus 18 integrantes foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O Conselho da Federação foi instituído pelo decreto nº 11.495 de 18 de abril de 2023. O grupo, formado por representantes da União, dos estados e dos municípios, vai se reunir periodicamente para aprimorar as políticas públicas nacionais, superar as desigualdades ainda presentes no Brasil e tratar de reformas institucionais, necessárias ao desenvolvimento econômico e social sustentável do país.
“A constituição desse fórum de debates, onde poderemos tratar de questões federativas, é de suma importância para nós todos”, avaliou Ibaneis Rocha. “Cada região do país tem características próprias. É importante termos um canal aberto para o debate de temas relevantes como a reforma tributária, para que possamos encontrar a fórmula ideal para todos, estados e municípios.”
O colegiado apresenta igual representação entre governadores, prefeitos e administração federal. O grupo é comandado pelo próprio presidente da República e conta também com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).
A composição do conselho tem, ainda, Ibaneis Rocha representando o Fórum dos Governadores, outros cinco governadores de cada uma das regiões brasileiras, além de seis representantes dos municípios, sendo dois da Associação Brasileira de Municípios, dois da Confederação Nacional de Municípios e dois da Frente Nacional de Prefeitos. Após a assinatura do decreto, os integrantes participaram da primeira reunião do colegiado.
