As Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Saúde (SES) lançaram nesta terça-feira (2), por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília), o novo Guia Intersetorial para Integração dos Serviços de Saúde e Proteção Social às Pessoas em Situação de Rua no Distrito Federal. O documento servirá como instrumento de apoio a ser utilizado por profissionais da rede de saúde e assistência social, contendo a relação dos serviços oferecidos nas duas áreas, fluxos integrados de atendimento e unidades que existem no DF.
Ao longo da elaboração, foram realizadas oficinas presenciais e virtuais conduzidas pelo Núcleo de Populações em Situação de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília, com gestores, técnicos e profissionais que atuam diretamente no cuidado e na assistência às pessoas em situação de rua.
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“O lançamento deste guia representa um avanço importante na articulação entre as políticas públicas. Quando assistência social e saúde atuam de forma integrada, conseguimos oferecer um atendimento mais qualificado, humanizado e eficiente às pessoas em situação de rua, respeitando suas necessidades e fortalecendo a garantia de direitos. O diálogo direto com profissionais envolvidos no cotidiano do cuidado à população em situação de rua permitiu detalhar instrumentos de aplicação prática para as equipes”, enfatizou a secretária de Desenvolvimento Social, Giselle Ferreira.
“Esse guia parte do princípio de que o cuidado com a população em situação de rua é intersetorial, indissociável entre saúde e assistência. E nós precisávamos aperfeiçoar essas relações entre as políticas. A Sedes vem numa relação institucional com a Fiocruz e com a Secretaria de Saúde muito fortalecida nos últimos anos, porque a pandemia mostrou que a atuação precisava ser integrada. Esse guia também está previsto no Plano de Ação para Política Distrital da População em Situação de Rua, que é um plano intersetorial”, explica o coordenador de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Sedes, Felipe Areda.
Segundo o coordenador de Atenção Primária à Saúde da SES, Afonso Abreu Mendes Junior, o novo guia traz ferramentas para profissionais e gestores “atuarem de forma mais integrada, humana e resolutiva. A população em situação de rua exige uma complexidade de demandas e nenhuma complexidade dessas demandas é atendida se a gente não valorizar a intersetorialidade. Então, esse guia nasce dessa compreensão de que nenhum setor sozinho vai conseguir atender a demanda de saúde da população em situação de rua. O guia intersetorial ficará disponível nas unidades de saúde, nas unidades socioassistenciais, com as equipes de Consultório na Rua, das Unidades Básicas de Saúde e com a abordagem social”, detalha o coordenador.
A ideia é que, a partir de agora, sejam realizadas novas oficinas para orientar os profissionais sobre a operacionalização do guia e analisar a efetividade da ação.
“O guia não será somente um documento que estará publicado em PDF. Nós vamos levar o guia para a vida das pessoas que estão em situação de rua, para o dia a dia das equipes, para poder, a partir da discussão de casos concretos, verificar se esse guia que a gente propôs, de fato, está ajudando as equipes a qualificar esse processo de trabalho e atender melhor a população em situação de rua do DF. Teremos esses encontros, que chamamos de ‘intervisão” que vão ocorrer, à princípio, em Taguatinga e no Plano Piloto, que são as regiões que têm, ao mesmo tempo, Centro Pop, Consultório na Rua e o Cidadania Pop Rua, porque um outro parceiro do projeto é o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania”, complementa o coordenador-técnico do Nupop, da Fiocruz Brasília, Marcelo Pedra.
Construção
Um dos principais diferenciais do Guia é a sistematização de fluxos intersetoriais que orientam o atendimento e o encaminhamento de casos envolvendo crianças e adolescentes, mulheres e gestantes, pessoas idosas, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, usuários de álcool e outras drogas, situações de violência, saúde mental e processos de desospitalização, entre outros.
De acordo com Marcelo Pedra, o papel da Fiocruz foi viabilizar e qualificar essa integração entre as áreas que atendem população em situação de rua. “O Colaboratório Nacional Pop Rua do Nupop é um projeto que está em 14 capitais do Brasil, e tem um polo aqui Distrito Federal, que vai qualificando os processos de trabalho das equipes que atuam com a população em situação de rua. Então, esse polo fez uma primeira provocação para construirmos uma agenda que juntou todos os serviços do DF, SUS [Sistema Único de Saúde] e SUAS [Sistema Único de Assistência Social], para construir fluxos e pensar qual é a melhor maneira de atender, por exemplo, uma mulher gestante que está em situação de rua, uma pessoa com problema de saúde mental, uma pessoa que tenha problema na relação com álcool e outras drogas, criança e adolescente, idosos. Enfim, são 11 fluxos que a gente criou. Hoje, lançamos o guia que apresenta esses fluxos, e também um conjunto de conceitos, além de uma agenda de intervisões”, reitera.
Ao longo da elaboração, foram realizadas cinco oficinas presenciais e cinco reuniões virtuais com gestores, técnicos e profissionais que atuam diretamente no cuidado e na assistência às pessoas em situação de rua. As oficinas permitiram o alinhamento conceitual e a construção coletiva de fluxos integrados de atendimento, considerando as múltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essa população.
*Com informações da Sedes-DF
