O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (1º), o edital de chamamento público para implantação do Polo Agroindustrial do Rio Preto, em Planaltina. O processo visa selecionar empresas interessadas em instalar indústrias na área designada para o projeto no âmbito do programa Pró-Rural DF-Ride. O chamamento público fica aberto para consulta até o dia 30 deste mês, com prazo para apresentação de propostas até 31 de agosto.
A governadora Celina Leão assinou o documento referente à seleção durante reunião com representantes do setor rural no Palácio do Buriti. Na mesma ocasião, a chefe do Executivo também entregou a escritura pública do terreno do escritório de Planaltina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) e autorizou a construção do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.
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“Tenho falado muito sobre ampliar a cadeia econômica do Distrito Federal. Recebi uma pesquisa sobre a oportunidade de novos negócios, principalmente de bioinsumos e o valor agregado no rural. Hoje estamos entregando algo que é muito importante: o chamamento público do Polo Agroindustrial do Rio Preto”, destacou a governadora. “É o valor agregado que realmente dá valor de negócio para o empresário, porque muitas vezes ele fica sem conseguir produzir, vende matéria prima bruta e a gente deixa de arrecadar recurso onde tem uma receita importante para o Estado.”
O empreendimento conta com área total de 58 hectares, divididos em dois módulos, e está localizado próximo à sede da Cooperativa dos Produtores do Rio Preto (Coarp), com acesso pelas rodovias DF-250 e DF-320. O projeto, que é aguardado há mais de duas décadas, tem como objetivo atrair investimentos, empreendimentos rurais e agroindústrias com elevado potencial de geração de emprego, rendimento e desenvolvimento tecnológico. As propostas serão recebidas pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e analisadas pela Secretária de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF).
“Nós iremos diversificar a matriz econômica do Distrito Federal, permitindo que o nosso produtor de soja, possa vender também o farelo de soja, o óleo de soja”
Júlio César Reis, presidente da Terracap
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, afirma que o projeto amplia a segurança econômica e competitividade do setor agropecuário. “Existe espaço para empresas da pecuária, da agricultura. Nós iremos diversificar a matriz econômica do Distrito Federal, permitindo que o nosso produtor de soja, possa vender também o farelo de soja, o óleo de soja, que o nosso produtor de tomate possa vender, além do tomate, a matéria prima para fazer extrato de tomate e todos os seus produtos derivados”, comentou.
De acordo com o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a expectativa é que o polo mobilize investimento privado na ordem de R$ 100 milhões, impulsionando a economia local. “Muitos empregos gerados e com dois grandes, bons avanços. Primeiro, redução do custo de produção, que é um anseio, e depois algo que atende a preocupação da governadora com o meio ambiente do Distrito Federal, que é a produção de bioinsumos, outro ponto para agregar valor”, salientou.
As empresas selecionadas vão firmar contrato de concessão de uso oneroso (CDU) pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de migração para concessão de direito real de uso (CDRU). De acordo com a Terracap, as indústrias terão acesso a crédito presumido de até 80% do ICMS nas operações de comercialização de produtos industrializados, isenção do ITBI nos casos de migração para CDRU e/ou compra direta futuramente, e desconto de até 80% no preço público cobrado à título de licenciamento ambiental.
Fortalecimento da agricultura
Nesta quarta-feira (1º), a governadora Celina também entregou a escritura pública do terreno do escritório de Planaltina da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF). Esta foi a segunda escritura entregue pelo GDF para o órgão — a primeira foi do escritório de Brazlândia, em abril de 2023. “Estamos em uma luta para patrimonializar os imóveis da Emater-DF e o escritório de Planaltina, que fica no centro da cidade, era uma grande demanda nossa”, comentou o presidente do órgão, Cleison Duval. A cidade conta com mais quatro escritórios, que estão localizados na área rural.
