A Administração Regional do Plano Piloto tem intensificado as ações de zeladoria e recuperação do mobiliário urbano, promovendo a pintura e a revitalização de placas de sinalização, equipamentos públicos e demais estruturas vandalizadas por pichações. A iniciativa contribui para a preservação da paisagem urbana, a valorização dos espaços públicos e a melhoria da qualidade de vida da população.
Além do trabalho contínuo de manutenção, as ações encontram respaldo na Lei Distrital nº 6.614/2020, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa, que fortaleceu o Programa de Combate às Pichações no Distrito Federal ao ampliar as penalidades para os infratores e estabelecer medidas de reparação dos danos causados ao patrimônio público e privado.
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A legislação prevê multa de R$ 25 mil para a prática de pichação, valor que pode chegar a R$ 100 mil quando o dano atingir monumentos ou bens tombados, além da obrigação de ressarcimento das despesas de restauração. Em casos de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro. A norma também institui mecanismos educativos e de recuperação dos espaços degradados, promovendo a conscientização e a preservação do patrimônio coletivo.
No Plano Piloto, a Administração Regional atua de forma permanente na conservação do patrimônio urbano, realizando serviços de pintura e recuperação de placas, mobiliário urbano e demais equipamentos públicos afetados por atos de vandalismo. As ações integram as frentes de zeladoria desenvolvidas em parceria com diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, garantindo uma cidade mais limpa, organizada e acolhedora para moradores e visitantes.
“O cuidado com a cidade é uma responsabilidade compartilhada. Nosso trabalho é recuperar os espaços públicos e manter o Plano Piloto organizado, mas é fundamental contar com a conscientização da população para preservar o patrimônio que pertence a todos” , destaca o administrador regional do Plano Piloto, Bruno Olimpio.
A Administração Regional reforça que a conservação dos equipamentos urbanos contribui para a segurança, a mobilidade e a identidade visual da capital, ao mesmo tempo em que reduz os custos com manutenção corretiva, permitindo que os recursos públicos sejam direcionados para novos investimentos e melhorias para a população.
“O cuidado com a cidade é uma responsabilidade compartilhada. Nosso trabalho é recuperar os espaços públicos e manter o Plano Piloto organizado, mas é fundamental contar com a conscientização da população para preservar o patrimônio que pertence a todos”
Bruno Olímpio, administrador regional do Plano Piloto
A participação da comunidade também é essencial no combate às pichações e ao vandalismo. Casos de depredação do patrimônio público podem ser denunciados à Ouvidoria do GDF, pelo telefone 162 ou pela plataforma Participa DF, além do acionamento da Polícia Militar do Distrito Federal pelo 190 em situações de flagrante. As informações fornecidas pelos cidadãos auxiliam na fiscalização, na responsabilização dos infratores e na rápida recuperação dos espaços públicos.
Mais do que reparar os danos causados pela ação de vândalos, a Administração Regional do Plano Piloto busca fortalecer a cultura de respeito aos espaços públicos e ao patrimônio histórico e cultural de Brasília. A preservação da cidade é uma responsabilidade de todos e depende da colaboração entre poder público e sociedade para que os equipamentos urbanos permaneçam conservados e disponíveis para toda a população.
*Com informações da Adm. Regional do Plano Piloto
