A Justiça do Distrito Federal concedeu, a partir da última segunda-feira (22), saída temporária a 1.689 custodiados do regime semiaberto que cumpriam os requisitos legais e apresentaram a documentação necessária para o gozo da nona e última saída temporária de 2025. Desse total, 61 são mulheres, liberadas pela Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Os beneficiados deverão retornar às respectivas unidades de origem até o dia 26 de dezembro. O não retorno dentro do prazo estabelecido implicará a condição de foragido. A portaria 001/2025 da Vara de Execuções Penais (VEP), que define o calendário anual das saídas temporárias, também estabelece as obrigações que devem ser rigorosamente cumpridas pelos custodiados durante o período do benefício.
Na última terça-feira, a Coordenação do Sistema Penitenciário mobilizou equipes policiais de todas as unidades penais para compor forças de fiscalização e deflagrar uma operação integrada em diversas regiões do Distrito Federal. A ação teve como objetivo garantir o cumprimento das determinações da portaria judicial e retirar das ruas apenados que descumpriam as condições impostas.
Ao todo, foram empregadas 18 equipes de fiscalização, além de três equipes volantes, responsáveis pelo recolhimento de custodiados encontrados em desacordo com as regras estabelecidas. A operação contou ainda com o apoio de 10 equipes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), que reforçaram a segurança e deram suporte operacional às ações.
As fiscalizações foram realizadas de forma estratégica, em conjunto com a Diretoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), abrangendo 12 cidades do Distrito Federal. No total, 120 policiais penais e um cão policial K9 participaram da operação, que resultou no recolhimento de 12 beneficiários por cometimento de faltas disciplinares.
O diretor de Fiscalização da Polícia Penal, Alexandre Muniz, ressaltou a importância das operações durante os períodos de saída temporária. “A operação deste saídão, próximo ao Natal, teve como objetivo assegurar o cumprimento da execução penal e, ao mesmo tempo, proporcionar mais segurança à população do Distrito Federal”, afirmou. Segundo ele, a atuação da Polícia Penal contribui diretamente para a tranquilidade da sociedade durante as festividades. “Os cidadãos do DF terão mais segurança nesse período, uma vez que a Polícia Penal intensificará as fiscalizações para prevenir possíveis ilícitos”, completou.
Qualquer pessoa pode, de forma anônima, fornecer informações sobre custodiados foragidos ou que estejam descumprindo as normas estabelecidas na portaria referente aos benefícios. Para isso, deve entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp (61) 9 9666-6000 (Polícia Penal do DF).
*Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF)
