A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária integral da Terracap, entregou nesta segunda-feira (18) dois Contratos de Concessão de Uso (CDUs) a produtores rurais da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Parque Juscelino Kubitschek. A entrega foi realizada pela governadora Celina Leão e pelo presidente da ETR, Thúlio Moraes, durante o programa GDF na Sua Porta, em Samambaia. Além da ETR, a Terracap também participa do evento com estande de atendimento ao público voltado à política habitacional e à regularização de imóveis no Distrito Federal.
Foram contemplados os produtores rurais José Mateus Evangelista e Maria Célia Evangelista, concessionários de uma chácara de cinco hectares localizada na região de Ceilândia, e o produtor Kazuo Mizuno, que recebeu a concessão de uma área de 20 hectares em Taguatinga.
Para José Mateus Evangelista, de 70 anos, e Maria Célia Evangelista, de 69, o documento representa o fim de uma espera de quase 50 anos. O casal vive na propriedade há 47 anos, onde construiu a família e manteve viva a tradição rural da região. “Cheguei aqui ainda no começo do casamento. Criamos nossas três filhas nessa terra e hoje já temos seis netos. Esse documento traz tranquilidade e segurança para o futuro da nossa família”, contou Maria Célia, emocionada.
Até hoje, a família mantém a produção rural na propriedade, com criação de cavalos, porcos e aves, além do cultivo de frutas. A produção é comercializada em feiras da região, com venda de ovos, galinha caipira, leitão e frutas da época, como manga, banana, laranja e jaca. Maria Célia lembra das dificuldades enfrentadas ao longo das décadas, principalmente com o avanço da urbanização sobre o antigo Núcleo Rural de Taguatinga. “Muita gente desistiu, mas nós permanecemos aqui, cuidando da terra e preservando a vocação rural da região”, afirmou.
A Arie JK abrange o histórico Núcleo Rural de Taguatinga, concebido ainda no projeto original de Brasília, como cinturão verde da capital. A unidade reúne conservação ambiental, agricultura familiar histórica e proteção de nascentes e áreas remanescentes do Cerrado no Distrito Federal.
A presença de famílias tradicionais na região remonta à construção de Brasília. Incentivados pelo presidente Juscelino Kubitschek nos anos 1950, agricultores, muitos deles descendentes de japoneses, se estabeleceram na área para fortalecer o abastecimento agrícola da nova capital. É o caso da família Mizuno, que ocupa a região há cerca de 70 anos. Nesta segunda-feira, Kazuo Mizuno também recebeu o CDU da propriedade onde mantém a atividade rural.
Segundo o presidente da ETR, Thúlio Moraes, todos os imóveis rurais localizados na Arie JK já passaram por análise técnica. “Na região que compreende Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, são aproximadamente 1,1 mil hectares distribuídos em cerca de 100 imóveis rurais. Já alcançamos cerca de 60% de regularização. Os processos pendentes dependem, em sua maioria, de documentação ou esclarecimentos por parte dos ocupantes”, explicou.
“A entrega de hoje simboliza o compromisso da Terracap em promover a regularização e trazer segurança jurídica tanto para as famílias da cidade quanto do campo”
Thúlio Moraes, presidente da ETR
O presidente destacou ainda que a conclusão das análises na região de Samambaia representa um marco para a regularização fundiária rural no DF. “A entrega de hoje simboliza o compromisso da Terracap em promover a regularização e trazer segurança jurídica tanto para as famílias da cidade quanto do campo”. Segundo ele, os resultados alcançados pela empresa reforçam o acerto na criação da ETR. “Os números que alcançamos demonstram que a decisão da Terracap de criar a ETR foi acertada. Hoje, temos entregas em todas as regiões rurais do Distrito Federal que possuem imóveis localizados na Macrozona Rural”, completou.
A ETR
Criada em maio de 2023, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) é subsidiária integral da Terracap e tem como missão gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, com foco na regularização fundiária e na modernização dos processos administrativos, buscando mais agilidade e eficiência na entrega de títulos e concessões.
GDF na Sua Porta
A Terracap e a ETR participam do programa GDF na Sua Porta até sexta-feira (22), com atendimento ao público em estandes fixos montados no estacionamento do Complexo Cultural de Samambaia, na quadra 301, das 9h às 16h.
A Terracap oferece orientações voltadas à política habitacional, com esclarecimentos sobre doação de imóveis destinados à Codhab, além de informações sobre regularização e tramitação dos processos. Já a ETR presta atendimento relacionado à regularização rural e às pendências documentais dos processos de concessão.
*Com informações da Terracap
