A cada dois anos, o Congresso Nacional do Ministério Público reúne membros do MP de todo país para debates essenciais sobre temas que impactam diretamente a sociedade.
Nesta XXVI edição, com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, a revolução tecnológica será um dos pilares dos debates, mostrando como as inovações estão transformando a atuação do Ministério Público e ampliando sua capacidade de promover justiça, transparência e igualdade.
O evento acontecerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília – a capital do país e centro jurídico por excelência. Como sede dos principais órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, Brasília oferece um ambiente de profunda relevância política e institucional, tornando-se o local ideal para discutir os desafios e avanços do Ministério Público em nível nacional.
INVESTIMENTO
Lote de lançamento – R$ 720
Vigência: 4 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025
Acompanhante – R$ 360
1º lote – R$ 820
Vigência: 1º de abril a 15 de maio de 2025
Acompanhante – R$ 360
2º lote – R$ 920
Vigência: 15 de maio a 15 de julho de 2025
Acompanhante – R$ 460
3º lote – R$ 1.020
Vigência: 16 de julho a 11 de novembro de 2025
Acompanhante – R$ 460
Tema central: “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”
11 de novembro, terça-feira
08:00 – Credenciamento
09:00 – 12:00 – Reunião de colegiados
- CONAMP
- CNPG
- CNOMP
- Comissão de Mulheres da CONAMP
- Comissão de Aposentados da CONAMP
14:00 – 18:00 – Atividades:
- Reunião de colegiado – CDEMP
- Apresentação de teses e boas práticas.
19:00 – Solenidade de abertura
- Palestra Magna – Paulo Gonet (PGR)
12 de novembro, quarta-feira
08:00 – Credenciamento
09:00 – 18:00 – 1º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas. Clique aqui e confira a programação
09:00 – 10:30 – AUDITÓRIO PRINCIPAL – Roda de Diálogo: Diálogos Interinstitucionais – 40 Anos do Movimento Pré-Constituinte e Ministério Público
- Apresentador:
- Pedro Ivo de Sousa (ES)
- Componentes:
- Elza Lugon (DF)
- Emerson Garcia (RJ)
- Hugo Nigro Mazzilli (SP)
- Manoel Murrieta (PA)
- Norma Cavalcanti (BA)
- Tarcisio Bonfim (CONAMP)
- Walter Paulo Sabella (SP)
10:30 – 12:00 – Painéis simultâneos
- SALA A – Painel 1 – Tema: Defesa do Estado de Direito e Combate da Criminalidade
- Presidente de mesa: João Ricardo (RS)
- Secretária: Vanessa Fraga (ES)
- Painelistas:
- Lincoln Gakiya (SP)
- Rodrigo Cabral (PR)
- Vladmir Aras (MPF)
- Carlo Faccio (ICL)
- SALA B – Painel 2 – Tema: MP Resolutivo e Justiça Negociada
- Presidente de mesa: Meri Cristina (FLF)
- Secretário: Kepler Antony Neto (AM)
- Painelistas:
- Antonio Suxberger (DF)
- Hermes Zanetti Jr. (ES)
- Karinny Peixoto (BA)
- Daniella Sciolla (SINDICOM)
- SALA C – Painel 3 – Tema: Revolução Digital e Transformação da Atuação do MP
- Presidente de mesa: Helena Martins (PE)
- Secretária:Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira (TO)
- Painelistas:
- Paulo Zeni (MS)
- Márcio Cunha (RS)
- Fabrício Patury (BA)
- Fabio Fernandes (DIGITRO)
- SALA D – Painel 4 – Unidade Institucional e Independência Funcional
- Presidente de mesa: Paulo Passos (CNMP)
- Secretária: Karine Teixeira (RS)
- Painelistas:
- Ivana Farina (GO)
- Luciano Brasil (RS)
- Ana Teresa (MA)
- Lucinéia Possar (BB)
12:00 – 14:00 – Pausa para o Almoço
14:00 – 15:15 – AUDITÓRIO PRINCIPAL – Roda de Diálogo: Feminicídio, Violência e Perspectiva de Gênero – 10 Anos da Lei do Feminicídio
- Apresentadora:
- Deluse Amaral (PE)
- Componentes:
- Ângelo Fabiano (CNMP)
- Edilene Lobo (OAB)
- Fabiana Costa (MPDFT)
- Raquel Dodge (MPF)
- Luiza Brunet (ILB)
- Renata Gil (CNJ)
15:15 – 15:30 -Pausa para o Café
15:30 – 16:45 – Painéis simultâneos
- SALA A – Painel 5 – Tema: 10 Anos do CPC – Processo Estrutural e Tutela Democrática dos Direitos Fundamentais
- Presidente: Fabricio Mingati (MS)
- Secretária: Juliana Hoff (AC)
- Painelistas:
- Anna Catharina Normaton (MG)
- Bruno Cavaco (RJ)
- Thimotie Aragon Heemann (PR)
- Viviane Nunes Torres (BRB)
- SALA B – Painel 6 – Tema: Desafios na Efetividade da Tutela dos Direitos das Vítimas
- Presidente de mesa: Marcelo Weitzel (MPM)
- Secretária: Juliana Nunes Félix (PA)
- Painelistas:
- Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini (MG)
- Rodrigo Brandalise (RS)
- Marcelle Faria (MT)
- Renata Rivitti (SP)
- SALA C – Painel 7 – Tema: Impactos da Inteligência Artificial na Atividade Finalística
- Presidente de mesa: Greice Stocker (CNMP)
- Secretária: Nicole Pires (MPSC)
- Painelistas:
- Moacyr Rey (DF)
- Sauvei Lai (RJ)
- Haley Carvalho Filho (CE)
- João Aversa (TECHBIZ)
- SALA D – Painel 8 – Tema: A Unidade Cooperativa no Ministério Público – (Im)possibilidades de Avanços entre Instituições, Órgãos e Instâncias
- Presidente de mesa: Ivana Cei (CNMP)
- Secretária: Ana Maria (PA)
- Painelistas:
- Humberto Campos (ES)
- Fábio Schmitt (SC)
- Pedro Nunes (Portugal)
- Augusto Sarmento (PA)
16:45 – 18:00 – AUDITÓRIO PRINCIPAL – Roda de Diálogo: O Juri – Complexidades Atuais
- Apresentador:
- André Glitz (PR)
- Componentes:
- Edilson Mougenot (SP)
- Helaine Pimentel (ES)
- Luciana Casarotto (RS)
- Kledson Dionysio de Oliveira (MT)
- Paloma Reis (MA)
18:00 – Encerramento do segundo dia do evento
13 de novembro, quinta-feira
08:00 – Credenciamento
09:00 – 10:30 – AUDITÓRIO PRINCIPAL – Roda de Diálogo: Governança, Compliance e Integridade – O Direito Fundamental à Boa Administração Pública
- Apresentador:
- Romão Ávila (MS)
- Componentes:
- Min. André Mendonça (STF)
- Prof. Nicolás Rodríguez García (USal)
- Fabio Medina Osório (OAB)
- Adriano Assis (BA)
- Luciana Asper (DF)
- Maurícia Furlani (CE)
10:30 – 12:00 – Painéis simultâneos:
- SALA A – Painel 9 – Tema: Tutela de Vulneráveis e Grupos Minoritários
- Presidente: Luis Fausto Valois (SE)
- Secretária: Ana Maria Mai (ES)
- Painelistas:
- Fernando Gaburry (BA)
- Lia Burgos (PI)
- Luis Augusto (RS)
- Vitor Fonsêca (AM)
- SALA B – Painel 10 – Tema: 35 Anos de ECRIAD – A Tutela da Infância e Juventude e do Direito à Educação
- Presidente: Karel Ozon (DF)
- Secretária: Valéria Morais (ES)
- Painelistas:
- Danielle Tuoto (PR)
- Fausto Junqueira (SP)
- Renata Cintrão (AM)
- Moacir Silva do Nascimento Jr. (BA)
- SALA C – Painel 11 – Tema: Práticas Inovadoras de Solução Consensual na Atuação do MP
- Presidente: Alessandro Samartin (AM)
- Secretária: Roberta Rosa (RJ)
- Painelistas:
- Analú Longo (SC)
- Marcus Aurélio (RN)
- Vanessa Cavallazzi (SC)
- SALA D – Painel 12 – Tema: A Liberdade de Expressão no MP – Novos Tempos e Novas Práticas de Atuação
- Presidente: Saulo Barbosa (MA)
- Secretária: Paula da Silva Volpe (MS)
- Painelistas:
- Rafael Schwez Kurkowski (SE)
- Renee Souza (MT)
- Karina Soares (DF)
12:00 – 14:00 – Pausa para o Almoço
14:00 – 15:15 – AUDITÓRIO PRINCIPAL – Roda de Diálogo: Temas Penais Emergentes no Enfrentamento à Criminalidade Organizada
- Apresentador:
- Leonardo Quintans (PB)
- Componentes:
- Alexandre Rocha Almeida de Moraes (SP)
- Antonio José Campos Moreira (RJ)
- Dermeval Farias Gomes Filho (DF)
- Mário Sarrubo (MJSP)
- Jaime Miranda (CNMP)
- Simone Sibílio (RJ)
15:15 – 15:30 – Pausa para o café
15:30 – 16:45 – Painéis simultâneos:
- SALA A – Painel 13 – Tema: Defesa do Regime Democrático e Processo Eleitoral
- Presidente: Francisco Berdeal (ES)
- Secretária: Ana Vládia Mota (CE)
- Painelistas:
- Erick Fernandes (PA)
- Letícia Giovanini Garcia (PR)
- Luciana Fernandes de Freitas (MT)
- Moises Casarotto (MS)
- SALA B – Painel 14 – Tema: 40 Anos da Lei da Ação Civil Pública – Novos Horizontes da Tutela do Patrimônio e da Probidade Administrativa
- Presidente: Roberto Livianu (SP)
- Secretária: Fernanda Poppl (RO)
- Painelistas:
- Cintia Brunetta (CNMP)
- Rita Tourinho (BA)
- Carlos Vinicius (CNMP)
- Fabrício Bastos (RJ)
- SALA C – Painel 15 – Tema: 20 Anos da Lei de Empresas – Medidas Inovadoras na Atuação Empresarial e Ministerial
- Presidente: Alexandre Magno (MS)
- Secretária: Edna Capeli (RO)
- Painelistas:
- Júlia Schütt (RS)
- Sumaia Chamon (MG)
- André Santa Cruz (OAB)
- SALA D – Painel 16 – Tema: A Necessária Atenção à Saúde Mental de Integrante do MP: Reflexões sobre Desafios Institucionais
- Presidente: Claúdio Viana (RJ)
- Secretária: Marília Cerqueira (AL)
- Painelistas:
- Eduardo Lima Neto (RJ)
- Melissa Cachoni (PR)
- Paulo Valério (RS)
16:45 – 18:00 – AUDITÓRIO PRINCIPAL – Roda de Diálogo: Emergências Climáticas e Impactos Sociais
- Apresentador:
- Fernando Comin (CNMP)
- Componentes:
- Alexandre Saltz (RS)
- Tarcila Gomes (GO)
- Fábia Fournier (PA)
- Paulo Locatelli (SC)
18:00 – Encerramento do terceiro dia do evento
14 de novembro, sexta-feira
08:00 – Credenciamento
09:00 – 10:00 – AUDITÓRIO PRINCIPAL – Tema: Reforma Administrativa
- Apresentador(a):
- Larissa Amaral (MG)
- Componentes:
- Tarcísio Bonfim (CONAMP)
- Georges Seigneur (CNPG)
- Pedro Maia (BA)
- José Schettino (ANPR)
- Rudinei Marques (FONACATE)
- Norma Cavalcanti (BA)
10:00 – 11:30 – Painéis simultâneos:
- SALA A – Painel 17 – Tema: 35 Anos da Implementação do SUS no Brasil – A Gestão Democrática da Saúde no Brasil
- Presidente: Cláudia Seabra (PI)
- Secretária: Ana Paula Antunes Vieira Nery (GO)
- Painelistas:
- Adriana Amorim (PB)
- Jairo Bisol (DF)
- Karla Carvalho (PI)
- Marcos Vinícius (CN Saúde)
- SALA B – Painel 18 – Tema: 35 Anos do Código de Defesa do Consumidor – Novos Impactos Resolutivos
- Presidente: Fábio Stica (RR)
- Secretária: Adriana Campos (PB)
- Painelistas:
- José Peres Filho (RN)
- Greicia Malheiros da Rosa (SC)
- Marcela do Amaral (RJ)
- Andre Luis Viviani de Abreu (CAIXA)
- SALA C – Painel 19 – Tema: Direito Fundamental ao Saneamento Básico
- Presidente: Alexandre Jésus (RO)
- Secretária: Juliana Limeira (RN)
- Painelistas:
- Fernanda Broering Dutra (SC)
- Marcelo Batista Gonçalves (PA)
- Fabiano Dallazen (AEGEA)
- SALA D – Painel 20 – Tema: Identidade Institucional e Pertencimento na Carreira: Desafios Intergeracionais do MP
- Presidente: Elisio Teixeira Lima Neto (DF)
- Secretária: Tânia Garcia (RO)
- Painelistas:
- Nilzir Soares Vieira Jr (SE)
- Paulo Lona (Portugal)
- João Paulo Shoucair (CNJ)
- Karen Luise (CNMP)
11:30 – 13:00 – AUDITÓRIO PRINCIPAL: Palestra de Encerramento e Plenária
21:00 – Confraternização de encerramento
*Programação sujeita a alterações
XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
Data: 11 a 14 de novembro de 2025
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF)
Site oficial: https://conteudo.conamp.org.br/congressonacionalmp
