O planejamento de obras e ações de mobilidade urbana para o GDF executar nos próximos 10 anos vai se chamar Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Sustentável do Distrito Federal (PDTM). O documento surgiu da unificação de dois trabalhos realizados em conjunto, a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). Previsto para ser encaminhado para deliberação da Câmara Legislativa no segundo semestre deste ano, o projeto segue sendo debatido com a população do DF.
O trabalho é conduzido por uma equipe de técnicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) e do Labtrans da Universidade Federal de Santa Catarina. O relatório das obras e a minuta do Projeto de Lei que cria o novo plano foram apresentados na 4ª audiência pública, realizada neste sábado (28), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
6,2 mil
número de propostas até agora analisadas
De acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, o projeto está sendo debatido com a população em todas as fases do trabalho, e passará por mais uma audiência pública no mês de abril.
“Teremos a quinta audiência pública, atendendo à solicitação do Ministério Público, para que a população tenha mais tempo de analisar e opinar sobre o projeto. Até o momento já foram consolidadas cerca de 6.200 propostas populares que recebemos nas quatro audiências realizadas, nas 70 oficinas regionais, reuniões virtuais e consulta pública online, além das reuniões com representantes de órgãos e entidades do DF”, destacou o secretário.
Novos cenários
A engenheira do Labtrans, Fernanda Malon, explicou que todas as manifestações apresentadas são consideradas na elaboração do projeto. Com as propostas populares, os técnicos tiveram que aumentar de cinco para sete cenários de obras, após a realização da audiência pública anterior.
“São dois novos cenários. O cenário 6 aponta para a implantação de mais faixas exclusivas para ônibus, mantendo os principais eixos e aproveitando as vias já existentes, e o cenário 7 inclui novas obras metroviárias e BRTs, além das previstas nos outros cenários”, explicou a engenheira. Segundo ela, o cenário 7 exige muito investimento.
“São trechos de BRT de Planaltina para o Plano Piloto e também no Eixo Leste, chegando até São Sebastião, com uma faixa exclusiva desde o Tororó, e para o Eixo Oeste mantém um trem regional que vem de Águas Lindas de Goiás até a rodoferroviária. A implantação de BRT na EPTG e a implantação do Metrô linha 2, que começaria no Eixo Monumental indo até a rodoferroviária, desce até a EPNB até o Recanto das Emas, depois até o Gama e Santa Maria, fazendo a integração com o BRT já existente”.
Gestão participativa
O projeto do PDTM é apontado como um grande avanço em relação ao PDTU de 2011. O plano prevê prazos e a conexão com leis orçamentárias, de forma que haja recursos para a execução das obras. Também prevê a gestão participativa com diversos mecanismos de interação social. Além de plataformas digitais de gestão e transparência, está prevista a criação do Sistema de Informações Sobre Mobilidade e Transporte, de caráter público e digital, destinado à integração, padronização e disponibilização de informações referentes a todos os modos de transporte do DF.
Um dos mecanismos mais debatidos é o Órgão Gestor de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que deverá ser criado por lei específica com a missão de regular e fiscalizar o transporte e mobilidade do DF. Será um órgão deliberativo e está prevista a participação popular com 50% dos membros. Além de apoiar a proposta de ampliar essa participação popular, apresentada por vários participantes da audiência, a secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa, Fernanda Azevedo, defendeu que as câmaras técnicas deste órgão sejam regionalizadas.
“Já que não se previram os conselhos locais, como tem no PDOT, e como são muitas regiões administrativas, então que todas essas regiões sejam representadas em câmaras regionalizadas, para que as necessidades reais de cada localidade sejam ouvidas e que haja uma escuta qualificada da população”, disse.
A próxima audiência pública do PDTU deve ser realizada no mês de abril. Ficou decidido que, até o próximo encontro, todas as sugestões que forem apresentadas deverão ser analisadas e consolidadas pela equipe técnica. O relatório final será apresentado e debatido na 5ª audiência pública e publicado no site do PDTU.
*Com informações da Semob-DF
