A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) alcançou 1.801 pessoas da rede pública de ensino na região do Paranoá durante a 10ª edição do projeto Defensoria nas Escolas. A ação, feita em parceria com a Secretaria de Educação do DF (SEEDF), tem como missão levar informação e educação em direitos para os estudantes da rede pública. O evento ocorreu no Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns, localizado na Quadra 378, Conjunto N, Área Especial 2, Itapoã, durante o mês de setembro.
Durante o evento, a DPDF realizou 1.080 atendimentos jurídicos e ajuizou 31 ações judiciais, alcançando um novo recorde. A programação também contou com 20 encontros educativos, conduzidos por defensoras e defensores públicos de diversas áreas do Direito, impactando 721 alunos.
Foram detectados 731 estudantes sem o nome do pai na certidão de nascimento. A informação foi rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa de mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea. A iniciativa de contabilizar os alunos sem o registro na certidão de nascimento foi tomada após a ação no Plano Piloto, quando a equipe da DPDF percebeu o alto índice de estudantes sem o reconhecimento da paternidade.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o Defensoria nas Escolas aproxima a instituição de estudantes, familiares, professores e gestores escolares. “Com o projeto, a DPDF se aproxima da população do DF que está na fase de aprender e ensina os jovens a respeito de seus direitos constitucionais, ajudando a formar cidadãos conscientes para a comunidade”, explica.
O defensor Público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, reforça que os profissionais que atuam na ação descobrem quais são os problemas vividos pela comunidade como a falta do nome do pai na certidão. “A equipe da DPDF trabalha com os estudantes e com seus parentes buscando a reconstrução de seus laços familiares, o que impacta positivamente nessa fase inicial da vida, além de ensiná-las sobre seus direitos”, conta.
Projeto Defensoria nas Escolas
Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é fundamental para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo ofertado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por defensores públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF (Suap/DPDF) e promovidos pela Easjur/DPDF em escolas públicas do DF.
A iniciativa impactou quase 20 mil estudantes familiares, diretores e gestores da rede pública em suas nove primeiras edições. A ação já passou por: Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas.
O projeto Defensoria nas Escolas concorre à 22ª edição o Prêmio Innovare, realizado em 2025. As sete categorias desta edição terão tema livre: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. No início de agosto, a iniciativa recebeu a visita de consultores especializados que integram a comissão julgadora para conhecer de perto o projeto em uma edição extra, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste para a etapa de avaliação do prêmio.
*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
