Projeto Defensoria nas Escolas chega a Ceilândia após identificar 1.980 crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento

O projeto Defensoria nas Escolas, realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), identificou 1.980 crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento apenas em Ceilândia. A região administrativa recebe a próxima edição da iniciativa, que levará atendimentos jurídicos e psicossociais à população na quinta (15) e na sexta-feira (16). A carreta estará na Escola Classe 68, localizada na QNR 2, Lote 2, Área Especial, das 9h às 16h.

A informação sobre a falta do nome do pai nas certidões de nascimento foi rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa de mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea, quando a população busca a DPDF. 

O projeto tem o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo ofertado pela unidade móvel de atendimento itinerante e de encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em escolas públicas do DF. O intuito é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo as necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes, em busca da sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, o projeto Defensoria nas Escolas reafirma o compromisso da instituição com a inclusão, a educação em direitos e a cidadania de forma direta e eficaz. “Ao promover a conscientização nas escolas e oferecer atendimento jurídico personalizado, fortalecemos o entendimento coletivo sobre cidadania e contribuímos para uma sociedade mais justa, segura e equitativa”, destacou.

“A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço em que identificamos situações de vulnerabilidade social. Ao integrarmos esse projeto com a Defensoria Pública, fortalecemos o ambiente educacional, levamos mais conhecimento em uma ação concreta, que promove a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, defendeu a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.

O Defensoria nas Escolas já passou pelas seguintes regiões: Plano Piloto, Riacho Fundo, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. Ao todo, foram identificadas mais de 5,6 mil crianças e adolescentes nessa situação. Até o fim de 2025, todas as regiões administrativas do DF serão percorridas.

*Com informações da DPDF