O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) divulgou nesta semana os dados do 2º Censo Distrital da População em Situação de Rua. O mapeamento — que mostrou que o DF tem 3.521 pessoas em situação de rua — é importante para auxiliar na formulação de políticas públicas destinadas a essa população.
Uma das políticas de maior sucesso deste Governo do Distrito Federal (GDF) é o Renova DF, programa que oferece uma formação na área da construção civil a pessoas em situação de vulnerabilidade. Ao mesmo tempo em que fazem as aulas, os alunos aplicam os conhecimentos reformando equipamentos públicos. Durante o período do curso, eles também recebem uma bolsa para ajudar com os custos.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), conta com uma reserva de 10% das vagas para pessoas em situação de rua. Desde a criação do programa, em 2021, 727 alunos nessa condição se formaram. Só nos últimos 12 meses — de junho de 2024 a maio deste ano —, foram 504. Destes, 48 foram inseridos no mercado de trabalho após o curso.
“O GDF tem trabalhado de forma constante para garantir dignidade e criar oportunidades reais para que pessoas em situação de rua possam recomeçar. Iniciativas como as desenvolvidas pela Sedes [Secretaria de Desenvolvimento Social] e pela Sedet foram pensadas exatamente com esse objetivo. Investir em capacitação profissional é uma forma concreta de oferecer não apenas a saída das ruas, mas também a chance de reconstruir a vida com autonomia e dignidade”, apontou Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil, órgão do GDF responsável pelo Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF.
O Censo Distrital da População em Situação de Rua mostrou ainda que 63% das pessoas nessas condições no DF nasceram em outra unidade da Federação. Entre esses, 42,9% vieram para capital federal à procura de emprego. “Os resultados alcançados pelo Renova mostram que o DF é uma porta de recomeço para todos aqueles que sabem agarrar a oportunidade. Cada vaga preenchida representa superação, inclusão, cidadania e dignidade para todos e isso é o que faz todos os esforços valerem a pena”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes.
Política Distrital
Outra ação deste GDF voltada a pessoas em situação de rua foi a nomeação de 15 delas em cargos públicos dentro do próprio governo. Tal medida foi estabelecida em setembro do ano passado, por meio do Decreto 46.250/2024. Os nomeados foram divididos igualmente em três secretarias: Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Além disso, o DF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal no último ano. As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
“A pessoa em situação de rua precisa de um olhar diferente, de oportunidades que desenvolvam suas autonomias e o processo de saída das ruas. Este GDF tem dado essas oportunidades por meio do Plano Distrital para População de Rua. Elas são abordadas, atendidas e mapeadas pela Sedes e encaminhadas para a Sedet, que qualifica e emprega por meio do Renova DF. Isso é olhar a pessoa em situação de rua com suas complexidades, é entregar dignidade”, reforçou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
“Os resultados mostram que estamos no caminho certo. O 2º Censo da População em Situação de Rua revelou que o crescimento desse público no DF foi menor que em outros estados, o que reforça a efetividade das políticas públicas que temos implementado”, arrematou o secretário Gustavo Rocha.
