A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do DF, o resultado definitivo do Edital nº 24/2025, que seleciona programas de rádio produzidos pela sociedade civil para eventual inclusão na grade da Rádio Cultura FM 100,9. A iniciativa estimula a participação social e amplia o espaço para conteúdos diversos na emissora pública, que integra o sistema de comunicação do GDF.
O edital consolidou informações como nome dos programas, proponentes, pontuações e classificações finais, encerrando a fase de análise e eventuais recursos. Os projetos aprovados passam agora a compor um banco de programas que poderá ser utilizado pela Coordenação da Rádio Cultura, de acordo com critérios técnicos e editoriais. A seleção, contudo, não garante inserção imediata ou obrigatória na grade, que permanece sob gestão discricionária da emissora, conforme as regras previstas no edital.
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, a iniciativa reforça o compromisso do governo com a comunicação pública e democrática. “A Rádio Cultura é um patrimônio do Distrito Federal. Ao abrir espaço para que a sociedade civil proponha conteúdos, fortalecemos a diversidade de vozes, promovemos participação cidadã e ampliamos a representatividade na mídia pública. Nosso papel é garantir que esse diálogo se mantenha vivo, qualificado e acessível para toda a população”, afirmou.
O chamamento público segue as diretrizes da Lei Complementar nº 934/2017, da Lei Nacional nº 11.652/2008, da Lei Distrital nº 6.857/2021 e do Decreto nº 37.010/2018, que orientam a programação das emissoras públicas e reconhecem o interesse cultural, social e educativo como eixo central das concessões do Estado.
O edital completo, juntamente com seus anexos, está disponível no site da Secretaria de Cultura, na aba Editais. Em caso de dúvidas ou indicação de irregularidades, o público pode acionar a Ouvidoria de Combate à Corrupção pelo telefone 0800-644-9060, conforme previsto no Decreto nº 34.031/2012.
Com o resultado definitivo, a Rádio Cultura FM avança em seu propósito de oferecer uma programação plural, de interesse público e alinhada ao cotidiano do DF — abrindo espaço para que novas ideias, narrativas e comunidades encontrem voz na comunicação pública do Distrito Federal.
