Secti-DF conclui etapa de fomento à eletromobilidade e atualiza orientações ao público

A mobilidade urbana sustentável tem ganhado cada vez mais espaço no Distrito Federal, acompanhando o crescimento da frota de veículos elétricos que circulam diariamente pela capital. Essa expansão reflete uma mudança de comportamento da população, impulsionada por soluções mais eficientes, econômicas e ambientalmente responsáveis. Nesse contexto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) teve papel relevante no estímulo à eletromobilidade por meio do projeto Vem DF.

No período de 2019 a 2022, a iniciativa foi voltada ao incentivo ao uso de veículos elétricos, que contemplou a instalação de 28 eletropostos em diferentes localidades do Distrito Federal. O projeto foi encerrado de forma planejada em 2022, ocasião em que se deu o término do Contrato de Comodato de Bens Móveis, não havendo continuidade da gestão direta dos equipamentos pela pasta. 

Os veículos elétricos se destacam pelo alto índice de eficiência energética, baixo custo de manutenção, redução significativa na emissão de gases de efeito estufa, menor nível de ruído e custo reduzido por quilômetro rodado. No Distrito Federal, somam-se a esses benefícios a isenção ou o abatimento do IPVA para veículos adquiridos no DF, medida que reforça o incentivo à adoção desse modelo de transporte.

Posteriormente, em julho de 2023, foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 entre a Secti-DF e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cujo objeto foi a promoção da mobilidade elétrica no Distrito Federal. Nos termos deste instrumento, não compete à Secti-DF a administração, operação ou manutenção dos eletropostos, atribuições que passaram a ser de responsabilidade da ABDI, incluindo a gestão técnica, a manutenção, o religamento e o remanejamento dos equipamentos. Ressalta-se, ainda, que o acordo não prevê obrigação de guarda física ou logística dos eletropostos por parte da secretaria.

Desde então, a Secti-DF não é mais responsável pela gestão, operação ou manutenção dos eletropostos instalados no DF, e não realiza mais o atendimento de demandas, solicitações ou registros relacionados aos eletropostos, orientando que os encaminhamentos sobre o tema sejam direcionados ao órgão responsável. Atualmente, a administração e o funcionamento desses pontos de recarga estão sob a responsabilidade da ABDI.

No que se refere à situação dos eletropostos, as informações disponíveis decorrem de vistorias técnicas e registros administrativos realizados à época, tendo somente vistoriado 24 unidades, razão pela qual refletem um panorama técnico histórico, sujeito a alterações posteriores, considerando que a Secti-DF não detém mais a gestão operacional dos equipamentos.

A Secti-DF segue atuando de maneira estratégica na formulação de políticas públicas voltadas à inovação, à tecnologia e ao desenvolvimento sustentável, contribuindo para a construção de um Distrito Federal mais moderno, inteligente e alinhado aos desafios do futuro. No campo da eletromobilidade, a Secretaria analisa, de forma técnica, a possibilidade de retomar iniciativas a partir de 2026, considerando novos cenários, modelos de parcerias e soluções de impacto positivo à população. 

Veja, a seguir, quadro ilustrativo dos 24 locais vistoriados que possuem um eletroposto:

*Com informações da Secti-DF