Assim como jogar lixo na rua é errado, o vandalismo nos parquinhos e pontos de encontro comunitários (PECs) também é. Nos últimos anos, os gastos com a conservação têm aumentado gradativamente. Em 2021, foram R$ 151 mil, frente a R$ 210 mil em 2022 e R$ 251 mil no ano passado. Nos seis primeiros meses deste ano, já foram empregados mais de R$ 112 mil.
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) é a responsável pela manutenção desses espaços, mas a população pode contribuir para a conservação aproveitando de maneira correta e informando sobre o mau uso e os locais que necessitam de manutenção por meio do participa.df.gov.br.
Entre os principais problemas constatados pelas equipes de manutenção, estão adultos em equipamentos exclusivo para crianças (frágeis), excesso de pessoas ao mesmo tempo em um brinquedo e vandalismo criminoso (peças arrancadas, retorcidas e danificadas propositalmente).
“A preservação desses espaços é um dever coletivo, e a conscientização sobre seu uso adequado é o primeiro passo para haver um ambiente saudável e seguro para todos”, ressalta o presidente da Novacap, Fernando Leite.
O Distrito Federal conta com cerca de 500 parquinhos e 600 PECs. O custo médio para a instalação de uma base de PEC varia, mas fica na casa dos R$ 120 mil. Além disso, um conjunto com 10 equipamentos básicos para uma base de PEC custa cerca de R$ 26 mil. Esse valor inclui os equipamentos básicos, como balanço duplo, escorregador, gira-gira, gangorra cruzada e escalada.
A legislação brasileira, especificamente a lei nº 2.848/40, artigo 163, classifica o vandalismo como crime contra o patrimônio público. As penalidades para esses atos podem incluir detenção de seis meses a três anos, além de multa. Essa legislação visa coibir ações que danificam ou destroem bens públicos.
*Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
Fonte: Agencia Brasília