Auditores fiscais da Secretaria Executiva da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF) identificaram, entre 8 e 27 de outubro, uma movimentação de mais de 1,48 milhão de litros de bebidas em operações atribuídas a duas empresas noteiras, aquelas criadas exclusivamente para “esquentar” notas frias. Com isso, pelo menos R$ 81,5 milhões em créditos tributários foram registrados no período. A operação também focou em importações, no transporte de cargas e no comércio de outras mercadorias irregulares.
O amplo trabalho de combate à sonegação fiscal foi encabeçado pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit). Os profissionais se ativeram principalmente a empresas noteiras que comercializavam bebidas alcoólicas, mas durante as ações foram constatadas a circulação de mercadorias sem documentação fiscal idônea e outras irregularidades nas importações e na prestação de serviços de transporte de cargas. A operação reuniu equipes especializadas em inteligência fiscal, auditorias concentradas, fiscalização de estabelecimentos e ações nas principais rodovias e vias de acesso ao Distrito Federal.
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“Até o momento, as ações fiscais alcançaram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões, com crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões, valor sujeito à conferência final dos demonstrativos”, explica o secretário-executivo da Receita da Seec, Clidiomar Soares. “As duas empresas “noteiras” estão estabelecidas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília. As fraudes envolvem mais de 1,48 milhão de litros de bebidas alcoólicas, com movimentação documental destinada tanto ao Distrito Federal quanto a outros estados”, ressaltou o auditor-fiscal da Receita do DF Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária.
As “noteiras” são pessoas jurídicas criadas ou utilizadas exclusivamente para emitir documentos fiscais falsos, adulterados ou inidôneos — as popularmente chamadas notas frias. Essas estruturas podem ser utilizadas para acobertar operações fraudulentas, inclusive situações nas quais não ocorre a efetiva circulação das mercadorias descritas nos documentos fiscais. A atuação dessas empresas compromete a arrecadação tributária, dificulta a rastreabilidade das operações comerciais e prejudica empresas que cumprem regularmente suas obrigações fiscais.
Empresa “noteira” 1 — Bebidas
Localização: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN)
A auditoria fiscal realizada na empresa identificou operações documentadas de comercialização de bebidas alcoólicas destinadas ao Distrito Federal, ao Rio de Janeiro e a São Paulo. As operações envolveram mais de 186 mil litros de bebidas alcoólicas, incluindo uísque, gin, vodka, espumantes, licores, tequila, rum e outros produtos. O volume de mercadorias registrado nos documentos fiscais evidencia a dimensão das operações examinadas pelos auditores fiscais.
Resultados da auditoria:
*Base de cálculo: R$ 35,64 milhões
*Crédito tributário: R$ 25,47milhões.
Empresa “noteira 2” — Bebidas
Localização: Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN)
A auditoria fiscal também identificou operações documentadas de comercialização de bebidas destinadas ao Distrito Federal e ao Rio de Janeiro. Os documentos fiscais examinados registraram movimentação superior a 1,3 milhão de litros de bebidas, distribuídos aproximadamente da seguinte forma:
• 600 mil litros de cerveja;
• 700 mil litros de outras bebidas alcoólicas, incluindo whisky, gin, vodka, espumantes, licores, tequila, rum e produtos similares.
Resultados da auditoria:
• Base de cálculo: R$ 69,42 milhões;
• Crédito tributário: R$ 56,05 milhões.
Fiscalização nas rodovias
Além das auditorias concentradas, as equipes da Receita do DF realizaram operações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, transportadoras e rodovias.
Entre as mercadorias objeto das ações fiscais, destacam-se:
• 168 mil maços de cigarros;
• 127.143 unidades de cerveja em latas e garrafas long neck;
• 23 mil litros de cachaça;
• 27.272 unidades de uísque, cerveja, energéticos e refrigerantes;
• 576 garrafas de uísque, rum, tequila e cachaça;
• 21.220 latas de cerveja;
• 186 metros cúbicos de madeira de pinus serrada;
• 114 toneladas de milho e feijão;
• 30 mil litros de óleo de soja;
• 20,5 mil peças de bijuterias;
• 10.100 lâmpadas halógenas;
• 30.240 unidades de creme dental;
• 42 mil unidades de sabão líquido.
As ações também alcançaram produtos de informática, carnes bovinas, farinha de trigo, leite, bebidas lácteas, mármore, materiais de construção, cosméticos, confecções e outros produtos.
As fiscalizações ocorreram em diversos pontos do Distrito Federal, incluindo BR-020, BR-060, BR-251, DF-001, DF-130, DF-290, Epia, SIA, SAAN, Cruzeiro e Setor de Transporte Rodoviário de Cargas.
*Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
