A Feira da Ponta Norte deu mais um passo importante rumo à sua formalização definitiva. A Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) e a Administração Regional do Plano Piloto realizaram, nesta quinta-feira (12), uma reunião com líderes da Associação Agroecológica e de Artesanato da Ponta Norte (Acaapo) para avançar no processo de regularização do uso do espaço comercializado pelos feirantes.
Encontro com o governo local Instalada há aproximadamente sete anos na SQN 216, a iniciativa reúne cerca de 70 expositores dedicados à venda de produtos artesanais e opções gastronômicas, consolidando-se como ponto de referência e convivência para os moradores da região. Apesar da forte integração com a comunidade local, a atividade comercial na área ainda aguarda a liberação e a autorização oficial por parte dos órgãos competentes do Governo do Distrito Federal (GDF).
Diretrizes e segurança jurídica O diálogo com o poder público ocorre após uma audiência recente entre a governadora Celina Leão e os dirigentes da entidade representativa, ocasião em que o presidente da associação, Juliano da Silva Melo, e o associado Claudionor Barros obtiveram a garantia de maior celeridade nos trâmites burocráticos.
“Nós recebemos os senhores para orientá-los nesse processo de regularização, informar quais os documentos são necessários e os procedimentos que serão adotados. Esta é uma determinação da governadora Celina Leão, para que possam seguir com suas atividades em plena segurança jurídica”, informou o secretário de Governo, Takane do Nascimento.
Próximos passos burocráticos e mapeamento Como a entidade jurídica já está formalmente constituída sob a sigla Acaapo, a primeira etapa obrigatória já foi cumprida com sucesso. O procedimento seguinte consiste em protocolar formalmente o pedido de ocupação diretamente na Administração Regional do Plano Piloto, que fará a interlocução com as demais secretarias e órgãos competentes do GDF.
Paralelamente a essa fase documental, equipes da Administração Regional já trabalham no levantamento técnico e no mapeamento da área para estabelecer de forma organizada a disposição física das bancas e o dimensionamento correto do perímetro ocupado pelos trabalhadores.
