O Governo do Distrito Federal reformulou as diretrizes operacionais do programa Brasília Qualidade no Campo, iniciativa voltada para elevar os padrões sanitários, estimular o cultivo de alimentos seguros e impulsionar a agricultura regional. As novas normas foram oficializadas por meio de uma portaria conjunta firmada entre a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.
H2 Regras atualizadas e apoio técnico aos agricultores
Com o ajuste nas diretrizes, o Executivo local pretende orientar os trabalhadores da terra na adoção de métodos que assegurem a excelência na oferta de itens in natura, além de promover capacitações contínuas. A estratégia também consolida o foco na segurança alimentar e no aprimoramento dos procedimentos produtivos locais. A regulamentação principal da política pública ocorreu anteriormente durante a AgroBrasília, quando foram estabelecidos os parâmetros iniciais para adesão.
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Segundo o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, a reformulação do programa fortalece o apoio aos produtores rurais e contribui para aproximar a produção agrícola das exigências de qualidade e segurança dos alimentos. “O Brasília Qualidade no Campo é uma iniciativa fundamental para orientar os produtores rurais, incentivar a adoção de boas práticas agropecuárias e garantir mais qualidade e segurança aos alimentos produzidos no Distrito Federal. Por meio da assistência técnica e do acompanhamento das propriedades, o GDF fortalece o trabalho dos agricultores, estimula a melhoria contínua dos processos produtivos e promove uma produção cada vez mais segura e sustentável, beneficiando tanto quem produz quanto a população que consome esses alimentos”, destaca o secretário.
H3 Vantagens e prioridades na produção rural
O acompanhamento nas propriedades ficará a cargo da Emater-DF, que elaborará em conjunto com os agricultores um Plano de Adequação contendo prazos e melhorias estruturais e sanitárias. “A reativação do Programa Boas Práticas Agropecuárias torna a produção rural do DF cada vez mais competitiva, pois traz rastreabilidade, certificação, monitoramento do produto, garantindo a qualidade de consumo, além de acesso prioritário às ações de fomento da Seagri-DF e da Emater-DF, incluindo os programas Reflorestar e Alevinar, iniciativas de melhoria e conservação do solo, cursos de capacitação e assistência técnica”, afirma o subsecretário de Políticas Econômicas Agropecuárias, Antônio Barreto.
O gestor complementa: “Também terá prioridade nos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR), tanto para investimentos na adequação da estrutura produtiva visando à certificação quanto, após obter a certificação, para outros investimentos passíveis de financiamento pelo Fundo, conforme as normas aplicáveis. É um programa conjunto da Seagri-DF, Emater, centrais de abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) e Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde”.
H2 Critérios para obtenção do selo de conformidade
A normativa estabelece parâmetros claros para a concessão do certificado oficial, exigindo que o estabelecimento alcance pelo menos 80% dos pontos previstos na avaliação e atenda aos itens obrigatórios do checklist. A validade padrão será de dois anos, podendo chegar a três na renovação mediante pontuação superior. Há ainda a previsão de um certificado provisório para quem atingir 60% dos pontos, com prazo de seis meses para regularização de pendências leves.
“O programa é fundamental para fortalecer a produção rural do Distrito Federal, porque orienta e apoia nossos produtores na adoção de boas práticas agropecuárias. Ao mesmo tempo, beneficia diretamente os consumidores, que passam a ter mais confiança na procedência dos alimentos vindos do DF. É uma iniciativa que valoriza quem produz, promove o desenvolvimento rural e fortalece a segurança alimentar da população e também a economia local”, ressalta Cleison Duval, presidente da Emater-DF.
Para garantir a lisura do processo, a Seagri-DF poderá realizar auditorias periódicas. Casos de irregularidades graves, a exemplo de fraudes, contaminação hídrica ou resíduos de defensivos agrícolas acima dos limites permitidos, poderão acarretar na suspensão imediata ou no cancelamento definitivo do certificado e do selo oficial.
